Às dificuldades acrescidas provocadas pela pandemia, o SNS respondeu com a confirmação da

sua capacidade de reorganização e inovação, garantida através do reforço dos recursos

humanos, financeiros, materiais e das infraestruturas ao seu dispor, que permitiram responder

à emergência, realizar a campanha de vacinação e recuperar progressivamente a restante

atividade assistencial. Agora, os desafios que temos pela frente exigem que o SNS continue a ser

capaz de se adaptar a novas circunstâncias, de se reformar estruturalmente e de manter o seu

projeto de promover a saúde e prevenir a doença de todos os cidadãos, de os tratar sempre que

necessário e de garantir uma resposta integrada a todas as necessidades, independentemente

da sua faixa etária, género, etnia, condição económica ou local de residência.

Tal como em 2019, as propostas para a Saúde estão enquadradas numa abordagem centrada

nas necessidades das pessoas, de forma a proteger e melhorar a sua qualidade de vida desde

que nascem até ao final da vida. Há uma grande preocupação na diminuição da exposição a

fatores de risco, na adoção de comportamentos mais saudáveis, na garantia do acesso a

cuidados de saúde integrados de qualidade, na resposta às doenças crónicas e degenerativas,

mas também às novas doenças infeciosas, como a COVID-19, sem esquecer os mais vulneráveis,

com foco na saúde mental e nos cuidados paliativos. O Governo considera que o investimento

no SNS é o garante de uma política de saúde mais próxima, justa e integrada, que permite

assegurar a cobertura universal e a resposta às necessidades de saúde dos portugueses, com

proteção financeira face aos custos da doença, sem dispensar a necessária articulação com os

setores privado e social.

O novo Estatuto do SNS, a par dos investimentos e reformas previstos no PRR, vai contribuir com

os instrumentos necessários para a mudança efetiva do SNS.

“A Saúde começa em casa” – Promover a saúde e prevenir a doença

A promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida,

é uma aposta essencial do programa do Governo. Porque as políticas de Saúde não se esgotam

nos cuidados de saúde, elas estão presentes em muitas outras áreas deste programa,

transversalmente, da habitação ao ambiente.

Portugal tem uma tradição importante na área de saúde pública, designadamente em matéria

de resposta às dependências e comportamentos aditivos, cujo reforço organizacional é essencial

para responder adequadamente aos novos desafios. Assim, o Governo irá:

II SÉRIE-A — NÚMERO 4 _______________________________________________________________________________________________________________

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