Nos últimos seis anos foram dados passos importantes, que importa consolidar:

• O peso das energias renováveis na produção de eletricidade é de 58%, mais 5pp do que

em 2015 (em 2010 era de 41%).

• Portugal bateu recordes mundiais nos leilões de energia solar, e será possível antecipar

em 5 anos o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Energia e Clima

2030 (objetivos de penetração de renováveis previstos para 2030).

• Em 2015, as emissões das centrais a carvão chegaram a representar cerca de 28% das

emissões nacionais. Em 2020, estas emissões já se tinham reduzido em 83%, passando a

representar menos de 1% das emissões nacionais. Finalmente, Portugal antecipou para

2021 o fim da produção de energia a partir do carvão, encerrando as duas centrais ainda

em funcionamento. Somos o 4.º país da UE a abandonar o carvão (Áustria, Bélgica e Suécia

também o fizeram).

• Entre 2015 e 2019, os passageiros nos transportes públicos registaram um aumento de

23%.

I.I. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, enquanto

contributo para as metas globais e europeias assumidas na execução do Acordo de Paris.

Cumprir este objetivo exige uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior

a 85%, em relação às emissões de 2005, e uma capacidade de sequestro de carbono de 13

milhões de toneladas.

A transição energética que se perspetiva para a próxima década terá de mobilizar mais de 25.000

milhões de euros de investimento, o que envolve uma complexa concertação de vontades e um

alinhamento de políticas, de incentivos e de meios de financiamento. Para facilitar esta

transição, há que mobilizar um conjunto de instrumentos legais e de planeamento que

permitam obter uma efetiva redução de emissões, ao mesmo tempo que se promove o

investimento, o emprego e a inovação.

1 DE ABRIL DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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