Debates Parlamentares - Diário 098S4, p. 67 (2022-10-10)

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Este valor pressupõe que as novas emissões teriam sido feitas, em cada ano, à mesma taxa de juro média das novas emissões registadas nesse ano e, em 2023, à taxa correspondente ao valor da taxa forward para a Obrigação do Tesouro com prazo de 10 anos. Adicionalmente, como as emissões são maioritariamente efetuadas no 1º semestre do ano, considerou-se que estas teriam lugar no final do primeiro trimestre. O ano de 2020 não foi considerado nesta estimativa.

Gráfico 2.5. Aumento de encargos com juros em 2023, caso défice se tivesse mantido em 3% desde 2016

Fonte: Ministério das Finanças.

2.4. Cinco prioridades orçamentais de 2023

Perante os desafios do País, o Orçamento do Estado para 2023 responde às necessidades do presente com os olhos postos no futuro. Por um lado, e visando a resposta às necessidades urgentes, o Orçamento reforça rendimentos, protege o poder de compra, promove a justiça social, e fomenta a resiliência e a confiança de famílias num contexto exigente.

Ao mesmo tempo, e visando um crescimento sustentado de médio prazo, o Orçamento apoia o investimento das empresas e a capacidade produtivas nacionais, alinha trajetórias de médioprazo de reforço de rendimentos nos setores público e privado, e reforça o investimentopúblico, particularmente direcionado para a transição verde e digital, um fator crucial na atualconjuntura.

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

Tal exercício tem necessariamente subjacentes um conjunto de hipóteses técnicas que se procurou serem tão realistas quanto possível. Assim, se de 2016 a 2022, o saldo orçamental não tivesse atingindo os valores observados, mas, em alternativa, se tivesse mantido a num nível equivalente a 3% do PIB, a fatura dos juros que agora seria suportada no Orçamento do Estado para o ano de 2023 seria significativamente superior à atualmente prevista. Considerando as emissões de dívida que teriam sido efetuadas para financiar o acréscimo de défice nesses anos, essa fatura de juros poderia ser agora agravada num valor superior a 1300 milhões face aos previstos no OE. Este valor pressupõe que as novas emissões teriam sido feitas, em cada ano, à mesma taxa de juro média das novas emissões registadas nesse ano e, em 2023, à taxa correspondente ao valor da taxa forward para a Obrigação do Tesouro com prazo de 10 anos. Adicionalmente, como as emissões são maioritariamente efetuadas no 1º semestre do ano, considerou-se que estas teriam lugar no final do primeiro trimestre. O ano de 2020 não foi considerado nesta estimativa. Gráfico 2.5. Aumento de encargos com juros em 2023, caso défice se tivesse mantido em 3% desde 2016 Fonte: Ministério das Finanças. 2.4. Cinco prioridades orçamentais de 2023 Perante os desafios do País, o Orçamento do Estado para 2023 responde às necessidades do presente com os olhos postos no futuro. Por um lado, e visando a resposta às necessidades urgentes, o Orçamento reforça rendimentos, protege o poder de compra, promove a justiça social, e fomenta a resiliência e a confiança de famílias num contexto exigente. Ao mesmo tempo, e visando um crescimento sustentado de médio prazo, o Orçamento apoia o investimento das empresas e a capacidade produtivas nacionais, alinha trajetórias de médioprazo de reforço de rendimentos nos setores público e privado, e reforça o investimentopúblico, particularmente direcionado para a transição verde e digital, um fator crucial na atualconjuntura.10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________67

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