Gráfico 2.6. Evolução da dívida pública (percentagem e pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças

Tendo em consideração a natureza sincronizada da degradação perspetivada do cenário macroeconómico e das pressões inflacionistas na União Europeia, a orientação da política orçamental deve ser coordenada e complementada com políticas europeias que mitiguem os efeitos de aumentos de preços da energia e acelerem o caminho para uma maior autonomia energética europeia, nomeadamente reforçando a capacidade de resposta comum face aos investimentos necessários e a relação com países produtores de energia. Este Orçamento do Estado, com os objetivos que define e as medidas de política que propõe, oferece o equilíbrio certo para termos que se preveem incertos.

No seu conjunto, ao longo de 2022, o Governo apresentou medidas avaliadas em cerca de 4 mil milhões de euros, dos quais 2400 milhões no conjunto de medidas do plano “Famílias Primeiro” apresentado em setembro, ao qual acresceram 1400 milhões no programa “Energia para avançar” dedicado às empresas. Nas suas escolhas, o Governo privilegiou critérios de eficácia, abrangência, oportunidade e prudência.

Assim, em 2023, construindo sobre a experiência de 2022, e tendo presente o enquadramento para 2023, ação financeira do Estado estruturar-se-á de acordo com cinco prioridades:

Reforçar os rendimentos;

Mitigar a subidas de preços e juros;

Acelerar a transição energética e climática;

Apostar no investimento e inovação;

Garantir a credibilidade orçamental.

Reforçar os rendimentos

O Governo adotará em 2023 uma abordagem ponderada às medidas de reforço de rendimentos, visando apoiar famílias e empresas, evitando contribuir para espirais

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

69