Relativamente a 2022, beneficiará titulares de rendimentos brutos anuais até cerca de 11 220 euros, em 2023 será alargada até cerca de 13 mil euros anuais e em 2024 beneficiará pessoas até cerca de 14 000 euros (1000 por mês).

Em 2023, o benefício por titular será, em média, 195 euros por ano, atingindo cerca de 425 euros para os titulares atualmente mais afetados. Já em 2024, o benefício médio por titular aumentará para cerca de 230 euros por ano e o benefício máximo para cerca de 500 euros por ano.

Gráfico 2.7. Distorção atualmente provocado pelo Mínimo de Existência

Nota: Considerado trabalhador dependente, solteiro, com 250 euros de deduções à coleta.

Fonte: Ministério das Finanças.

Gráfico 2.8. Reforma do Mínimo de Existência, corrigindo a distorção atual

Nota: Considerado trabalhador dependente, solteiro, com 250 euros de deduções à coleta. Exemplo corresponde ao estado final da reforma, em 2024, sendo feita de forma progressiva entre 2023 e 2024.

Fonte: Ministério das Finanças.

Quadro 2.3. Exemplo de aplicação das novas regras do Mínimo de Existência e respetivos ganhos

Notas: Considerado titular solteiro, sem dependentes, com 250 euros de dedução à coleta por despesas gerais familiares. Exemplo corresponde ao estado final da reforma, em 2024. O imposto (5) e o imposto atual (7) são calculados pela normal aplicação das taxas dos escalões de IRS sobre o rendimento coletável.

Fonte: Ministério das Finanças.

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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