Quadro 2.6. Dotação orçamental (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

Por categoria de medida (ver quadro seguinte, constata-se que a «Energia e/ou Mobilidade» representa cerca de 75,6% da despesa orçamentada, correspondendo a 366 medidas, seguindo-se a «Agricultura, Florestas ou outros usos do solo», com 10,5% e 42 medidas. Os «Incentivos económicos, Emprego, Capacitação e Inovação» e a «Água, Resíduos e/ou Economia Circular» representam cerca de 6,9 e 6,7% respetivamente.

Quadro 2.7. Categoria das medidas (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

O destinatário final das medidas aqui identificadas, com cerca de 91,7% do total orçamentado e classificado de acordo com esta metodologia, é a «População em Geral», com 2310 milhões de euros. As empresas representam cerca de 7,8%, com cerca de 195,8 milhões de euros, e os restantes destinatários apresentam menor expressão.

Programa OrçamentalDotação

OrçamentalN.º de

Medidas

P001 - Órgãos de Soberania 0,05 6

P002 - Governação 25,80 30

P004 - Defesa 100,93 28

P005 - Segurança Interna 4,84 15

P006 - Justiça 15,11 18

P007 - Finanças 3,00 11

P009 - Economia e Mar 166,93 22

P010 - Cul tura 7,52 21

P011 - Ciência , Tecnologia e Ens ino Superior 17,57 114

P012 - Ens ino Bás ico, Secundário e Adminis tração Escolar 3,33 15

P013 - Trabalho, Sol idariedade e Segurança Socia l 4,29 38

P014 - Saúde 47,15 130

P015 - Ambiente e Ação Cl imática 1 887,38 101

P016 - Infraestruturas e Habitação 229,07 38

P017 - Agricul tura e Al imentação 6,54 29

Total 2 519,52 616

CategoriaDotação

OrçamentalN.º de

Medidas

Energia e/ou mobi l idade 1 905,29 42

Agricul tura , Florestas ou outros usos do solo 263,55 144

Incentivos económicos , Emprego, Capaci tação e Inovação 174,93 366

Água, Res íduos e/ou Economia Ci rcular 168,09 36

Saúde e Proteção de pessoas e bens 7,66 28

Total 2 519,52 616

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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