18 DE JANEIRO DE 2023

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Fonte: https://www.inclusion.gob.es/web/guest/organizacion/se-migraciones

Sendo composta pelas seguintes unidades orgânicas:

• Dirección General de Migraciones, responsável pela gestão das autorizações previstas no estatuto de

estrangeiros e imigração, bem coordenação dos centros da rede, entre outras funções;

• Dirección General de Atención Humanitaria e Inclusión Social de la Inmigración, responsável pelo

planeamento, desenvolvimento e gestão dos programas de ajuda humanitária a migrantes;

Desta DG dependem o Observatorio Español del Racismo y la Xenofobia (responsável pela recolha e

análise de informação sobre racismo e xenofobia, estabelecendo para isso uma rede de informação e

promoção do principio de não discriminação) e o Foro para la Integración Social de los Inmigrantes

(responsável pelas propostas e recomendações de promoção da integração dos imigrantes na

sociedade espanhola, elaborando uma relatório anual sobre a situação da integração social dos

imigrantes e refugiados);

• Dirección General de Gestión del Sistema de Acogida de Protección Internacional y Temporal,

responsável pelo planeamento e desenvolvimento do sistema de acolhimento em matéria de proteção

internacional e temporal, gerindo os instrumentos de financiamento;

• Subdirección General de Análisis Migratorio, responsável pela coordenação de estudos sobre políticas e

estatísticas migratórias, o seguimento e análise da evolução do custo e qualidade dos programas da SE

e a proposta de reformas normativas e dos procedimentos de gestão;

• Observatorio Permanente de la Inmigración (responsável pela recolha e tratamento de dados

quantitativos e qualitativos que recebe sobre a matéria, produzir estatísticas – incluindo as do Plan

Estadístico Nacional e as do Eurostat – promover investigações e estudos sobre a realidade migratória e

desenhar e manter uma base de dados centralizada com esses dados;

• Subdirección General de Gestión Económica y Fondos Europeos, a quem compete o planeamento das

atividades económicas, sendo responsável pela elaboração do orçamento, proposta de recursos

humanos e coordenação dos sistemas de informação ao cidadão, bem como a coordenação interna dos

fundos comunitários geridos pela SE e a gestão dos fundos e planos de ação da União Europeia em

matéria de asilo, migrações e inclusão;

• Subdirección General de Régimen Jurídico, a quem compete a elaboração de projetos normativos e

relatórios sobre asilo, migrações e inclusão, bem como a preparação de propostas normativas

relacionadas com a transposição de diretivas da EU, sendo ainda coordenador no ponto de contacto

nacional da Rede Europeia de Migração em Espanha.