II SÉRIE-A — NÚMERO 151

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na última década. Os mais escolarizados, os graduados do ensino superior, tendem a estar sobrequalificados

no emprego e, como tal, sujeitos a uma erosão das competências adquiridas».

É, assim, fácil de perceber que a baixa qualidade do emprego, os vínculos precários, os baixos salários e a

falta de oportunidades não promovem a permanência dos jovens em Portugal, nem o empreendedorismo jovem.

Recorde-se que, segundo dados constantes no já mencionado Livro Branco, a taxa de desemprego jovem atingiu

os 38 % entre 2012-2013, o que provocou a emigração de quase 60 000 jovens com menos de 30 anos.

Se olharmos para os salários médios de outros países na Europa, que historicamente são países de

emigração portuguesa, facilmente se percebe por que razão os jovens (e não só) emigram.

Fonte: Livro Branco – Mais e melhores empregos para os jovens – 2022, disponível online em livro_branco_compressed.4ce24c0c7a48.pdf.

A verdade é que para além da falta de oportunidades e elevada taxa de desemprego, verifica-se uma

estagnação salarial em Portugal, que atualmente é agravada pela crise inflacionista e aumento generalizado dos

preços da habitação.

Por outro lado, o referido Livro Branco alerta para os perigos da expansão do trabalho remoto, que, numa

primeira perspetiva, é algo de positivo, pois permite aos jovens manterem-se em Portugal, no entanto, a verdade

é que saem na mesma do mercado de trabalho português, porque as empresas portuguesas não conseguem

competir com outras.

Um estudo da OCDE concluiu que Portugal poderia ter mais 280 000 empreendedores8, sendo que algumas

das razões para isso não acontecer é precisamente a falta de mão-de-obra qualificada, que em parte é justificada

pela emigração. Nesse mesmo estudo, a OCDE recomenda aos governos que aumentem o financiamento para

as designadas startups, em especial para os jovens, para além de também recomendarem «programas de

melhoria das qualificações, sobretudo em literacia financeira, conhecimentos digitais e de negócios»9.

É verdade que Portugal tem programas direcionados para apoiar o empreendedorismo jovem e alguns apoios

também específicos para a população imigrante, no entanto, não têm sido claramente suficientes. Face ao que,

numa lógica de aumentar o empreendedorismo, fomentar o aparecimento de startups e assegurar que existe

mão-de-obra suficiente e com as qualificações necessárias, o Chega propõe a isenção de pagamento da

contribuição da segurança social às empresas que contratem emigrantes portugueses que retornem ao País,

assim como jovens qualificados.

8 OCDE diz que Portugal podia ter mais 280 mil empreendedores – Empresas – Jornal de Negócios (jornaldenegocios.pt) 9 Ibidem.