Debates Parlamentares - Diário 189, p. 31 (2023-03-22)

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22 DE MARÇO DE 2023

N.º Título Data de

Admissão Autor Situação na AR

XV/1.ª — Projeto de Lei

228

Regime de contratação e colocação de

psicólogos nos estabelecimentos públicos de

ensino (Primeira alteração do Decreto-Lei

n.º 190/91, de 17 de maio)

2022-07-20 PCP

Agendado para

discussão em

Plenário no dia

23/03/2023

627

Cria uma rede de serviços de psicologia nas

escolas públicas e instituições de ensino

superior e uma linha telefónica de apoio no

ensino superior

2022-03-03 PAN

Agendado para

discussão em

Plenário no dia

23/03/2023

629

Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio

procedendo, ao reforço da colocação de

psicólogos nos estabelecimentos públicos do

ensino básico e secundário

2023-03-07 CH

Agendado para

discussão em

Plenário no dia

23/03/2023

• Antecedentes parlamentares (iniciativas legislativas e petições)

A mesma AP devolve os seguintes antecedentes sobre matéria conexa com a da presente iniciativa:

N.º Título Data de

Admissão Autor Situação na AR

XV/1.ª — Projetos de Lei

584

Garante a disponibilização de consultas de

psicologia e de nutrição nos agrupamentos de

centros de saúde, alterando o Estatuto do

Serviço Nacional de Saúde

2023-02-22 PAN

Rejeitado na

reunião plenária

de 2023-03-03

192

Reforço dos cuidados de saúde primários com

médico e equipa de família para todos os

utentes e universalização do acesso a

cuidados de saúde oral, mental e outros

2022-06-24 BE

Rejeitado na

reunião plenária

de dia 2022-06-30

N.º Título Data de

Admissão

n.º de

assinaturas

Situação na

XIV/2.ª — Petição

164 Psicólogos nos agrupamentos 2020.11.27 6 Concluída

4. Consultas e contributos

Sugere-se na nota técnica a consulta, em sede de apreciação na especialidade, das seguintes entidades:

o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

o Direção-Geral do Ensino Superior;

o Conselho Coordenador do Ensino Superior;

o CRUP — Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

o CCISP — Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;

22 DE MARÇO DE 202331N.º Título Data de Admissão Autor Situação na AR XV/1.ª — Projeto de Lei 228 Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (Primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio) 2022-07-20 PCP Agendado para discussão em Plenário no dia 23/03/2023 627 Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior 2022-03-03 PAN Agendado para discussão em Plenário no dia 23/03/2023 629 Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio procedendo, ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário 2023-03-07 CH Agendado para discussão em Plenário no dia 23/03/2023 • Antecedentes parlamentares (iniciativas legislativas e petições)A mesma AP devolve os seguintes antecedentes sobre matéria conexa com a da presente iniciativa: N.º Título Data de Admissão Autor Situação na AR XV/1.ª — Projetos de Lei 584 Garante a disponibilização de consultas de psicologia e de nutrição nos agrupamentos de centros de saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 2023-02-22 PAN Rejeitado na reunião plenária de 2023-03-03 192 Reforço dos cuidados de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a cuidados de saúde oral, mental e outros 2022-06-24 BE Rejeitado na reunião plenária de dia 2022-06-30 N.º Título Data de Admissão n.º de assinaturas Situação na AR XIV/2.ª — Petição 164 Psicólogos nos agrupamentos 2020.11.27 6 Concluída 4. Consultas e contributosSugere-se na nota técnica a consulta, em sede de apreciação na especialidade, das seguintes entidades: o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; o Direção-Geral do Ensino Superior; o Conselho Coordenador do Ensino Superior; o CRUP — Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; o CCISP — Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;

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