17 DE ABRIL DE 2023

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avançadas, e para desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o

empreendedorismo (569 M€), para apoiar criação de conhecimento científico e tecnológico, transferência de

conhecimento, bem como promover o investimento empresarial e a valorização económica do conhecimento.

A qualificação é assumida como uma ferramenta indispensável que deverá ser acessível a todos, e, neste

sentido, é indispensável continuar a alargar a base social do ensino superior e reforçar a sua diversidade e

expansão regional. Visando o alargamento do ensino superior a novos públicos, o Governo prosseguirá a sua

ação no sentido de:

• Fomentar a qualificação de profissionais através do reforço do ensino superior de proximidade e das

formações curtas de âmbito superior (designadamente os Cursos Técnicos Superiores Profissionais — CTeSP)

alargando o movimento dos últimos anos com a sua expansão para a formação de adultos e a pós-graduação.

Aumentar o investimento do ensino superior nos adultos, diversificando e adequando ofertas.

• Implementação de um sistema de diagnóstico de avaliação de necessidades de formação superior de

médio e longo prazo, através da participação no projeto europeu Eurograduate, permitindo apoiar a tomada de

decisão do Governo e das instituições de ensino superior na estruturação da sua oferta formativa bem como os

candidatos ao ensino superior na seleção dos seus percursos. Como forma de reforçar os mecanismos de

aferição da qualidade e relevância da formação superior, serão fortalecidos os mecanismos de monitorização

de empregabilidade existentes, nomeadamente através do projeto Graduate Tracking Portugal (inserido no

projeto Eurograduate Tracking 2022).

• Criação, no âmbito da Infraestrutura Europeia de Serviços de Blockchain, de um sistema de digitalização

e disponibilização de diplomas e certificados universitários como credencial verificável numa carteira digital

(wallet).

No âmbito do PRR destacam -se os seguintes investimentos de encontro aos objetivos de alargamento da

base social do ensino superior:

• Incentivo Adultos (130 M€) — apoiando a conversão e atualização de competências de adultos ativos em

formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou de pós-

graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores públicos e privados;

• Impulso Jovens STEAM (130 M€) — pretende -se aumentar a graduação superior de jovens em áreas de

ciências, tecnologias, engenharias, artes/humanidades e matemática, promovendo e apoiando iniciativas de

instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com empregadores. Neste

âmbito foram criados 22 novos cursos e ampliados 50 cursos já existentes, permitindo a colocação de 3383

alunos.

No âmbito do PT 2030, nomeadamente no quadro do objetivo estratégico «Portugal + Social» prevê-se dar

continuidade aos apoios à educação e formação, incluindo superior e avançada, nomeadamente um conjunto

de apoios a medidas de reforço da igualdade de acesso a serviços de educação, bem como desenvolvimento

de infraestruturas que permitam melhorar o acesso equitativo ao ensino superior (72 M€).

A competitividade de Portugal passa por apostar nos seus recursos e no valor acrescentado do seu trabalho,

o que requer um investimento continuado nas pessoas e nas suas qualificações, quer no sistema educativo,

quer ao longo da vida, através de um investimento transversal e inclusivo, com particular atenção às

competências digitais. Neste âmbito, é igualmente indispensável que a transição digital seja justa, socialmente

equilibrada e com direitos. Para assegurar a promoção das competências digitais em todos os níveis de ensino,

o Governo prosseguirá a sua ação no sentido de:

• Promover e acelerar a transição digital da educação em todos os níveis de ensino, lançando um amplo

programa de digitalização para as escolas, garantindo a generalização das competências digitais de alunos e

professores, apostando na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos e recursos pedagógicos.

• Reforçar a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030), através do estímulo para a

formação em competências digitais num esforço coletivo das instituições do ensino superior em estreita