II SÉRIE-A — NÚMERO 232

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circularidade do setor têxtil4, salientando que a produção e o consumo de produtos têxteis continuam a crescer,

assim como o seu impacto no clima, no consumo de água e de energia.

A produção têxtil global duplicou entre 2000 e 2015, e o consumo de roupa e calçados deverá aumentar 63 %

até 2030, passando de 62 milhões de toneladas para 102 milhões de toneladas em 2030.

Na UE, o consumo de têxteis, na sua maioria importados, representa agora, sectorialmente, em média, o

quarto maior impacto negativo no ambiente e nas alterações climáticas. Cerca de 5,8 milhões de toneladas de

têxteis são descartadas todos os anos, o que significa aproximadamente 11 kg por habitante.

Em Portugal, e de acordo com o Relatório Anual de Resíduos Urbanos (2021), os têxteis representaram

4,33 % dos resíduos urbanos provenientes da recolha indiferenciada e 0,43 % dos resíduos provenientes de

recolha seletiva.

A estratégia da UE defende que, até 2030, os produtos têxteis colocados no mercado sejam duradouros e

recicláveis, em grande parte feitos de fibras recicladas, livres de substâncias perigosas e produzidos respeitando

os direitos sociais e o ambiente. Num setor têxtil competitivo, resiliente e inovador, os produtores devem assumir

a responsabilidade pelos seus produtos ao longo da cadeia de valor, inclusivamente quando se transformam em

resíduos.

A Comissão Europeia tem defendido5 «Um novo padrão para a Europa em prol da sustentabilidade e

circularidade dos têxteis», defendendo a necessidade de:

• Introduzir requisitos de conceção ecológica obrigatórios;

• Pôr termo à destruição de têxteis não vendidos ou devolvidos;

• Combater a poluição por microplásticos;

• Introduzir requisitos de informação e um passaporte digital dos produtos;

• Reservar as alegações ecológicas para os têxteis verdadeiramente sustentáveis;

• Introduzir a responsabilidade alargada do produtor e promover a reutilização e reciclagem de resíduos

têxteis.

Em Portugal, ao nível das políticas públicas de gestão de resíduos, é fundamental acelerar o processo para

a instituição de circuitos de recolha seletiva e reciclagem que sejam eficazes, em linha com a aplicação do

princípio da responsabilidade alargada do produtor. Por outro lado, e de forma complementar, há que atuar ao

nível da estratégia industrial para garantir que o setor se adapta à dimensão do desafio da circularidade, nas

suas várias vertentes.

Tendo em conta uma avaliação realizada em 2022 pela Associação ZERO em 35 grandes marcas de roupa,

apenas 6 estão a assumir parcialmente a sua responsabilidade na geração de resíduos têxteis6. Há, portanto,

ainda muito a fazer neste domínio, apesar de haver uma crescente consciencialização por parte de

consumidores e produtores.

Na atualidade, e de acordo com dados de 2020 da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, o setor

representa7:

• 10 % do total das exportações portuguesas;

• 20 % do emprego da indústria transformadora;

• 9 % do volume de negócios da indústria transformadora;

• 9 % da produção da indústria transformadora;

• 6 mil sociedades laborando em todos os subsetores;

• 131 mil empregos.

O que está em causa não é apenas o estabelecimento de circuitos de recolha no fim da utilização dos têxteis

para posterior reciclagem e reutilização de materiais, mas também mudanças nos processos produtivos, nos

4 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX %3A52022DC0141. 5 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. COM (2022) 141 final. Bruxelas, 30.3.2022. 6 https://zero.ong/noticias/zero-identifica-apenas-seis-marcas-de-roupa-que-assumem-responsabilidade-parcial-pelos-residuos-que-geram/ 7 https://atp.pt/pt-pt/estatisticas/caraterizacao/#