25 DE MAIO DE 2023

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materiais utilizados, no consumo de água e energia, na sensibilização de consumidores, na transformação

sistémica no sentido de uma maior circularidade. Futuramente, a competitividade deste setor e das regiões onde

estas indústrias estão instaladas dependerá da capacidade de realizar esta transição ecológica, gerando

também empregos mais verdes e qualificados (green jobs), num contexto marcado por grandes mudanças

tecnológicas.

Assim, vem o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos da Constituição e do Regimento

da Assembleia da República, recomendar ao Governo que:

1. Assegure que, até 1 de janeiro de 2024, estejam criadas condições para a implementação da recolha

seletiva dos têxteis e a criação de um fluxo específico que assegure a aplicação da responsabilidade alargada

do produtor, antecipando em um ano a data prevista.

2. Prepare uma agenda estratégica para a circularidade do setor têxtil, prevendo novas medidas e iniciativas

que contribuam para reforçar a sua sustentabilidade e competitividade, envolvendo empresas, associações

empresariais, municípios e outros agentes.

Assembleia da República, 25 de maio de 2023.

Os Deputados do PSD: Hugo Patrício Oliveira — Bruno Coimbra — Hugo Martins de Carvalho — Alexandre

Simões — Carlos Cação — Jorge Salgueiro Mendes — Cláudia André — João Marques — Alexandre Poço —

António Prôa — António Topa Gomes — Rui Cristina — Cláudia Bento — Patrícia Dantas — João Moura —

Paulo Ramalho.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.