5 DE JUNHO DE 2023

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os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), tendo sido a que mais aumentou nos últimos 10 anos. Em

comparação com 2012, Portugal registou a maior subida na idade média, de +4,7 anos, ao passar de 42,1 para

46,8 anos, revelam dados do Eurostat.

Além do aumento da idade média, o rácio de dependência dos idosos da UE, definido como o rácio do número

de pessoas idosas (com 65 anos ou mais) em comparação com o número de pessoas em idade ativa (15-64

anos), também aumentou em 2022, ao fixar-se nos 33 %, face a 32,5 % um ano antes e 27,1 % em 2012, e

Portugal apresenta, também, o terceiro rácio mais alto de dependência de idosos, de 37,2 %.

A oferta de camas sociais para pessoas idosas em Portugal tem crescido, tanto em qualidade como em

número, o que é, ainda assim, muito insuficiente para acompanhar o envelhecimento da população e o número

já muito elevado de pessoas idosas.

O envelhecimento da população portuguesa tem exigido o surgimento de respostas rápidas para as

necessidades que se fazem sentir. Atualmente, a procura por camas sociais excede em muito a oferta disponível,

que se apresenta, claramente, em número insuficiente para responder à crescente procura sentida, que deixa

muitos utentes sem acesso a estes equipamentos sociais. A situação agrava-se devido a esta escassez na

oferta, num contexto de pressão do lado da procura, que faz repercutir-se invariavelmente nos custos suportados

mensalmente pela permanência das pessoas idosas nestas instituições, num País onde a pensão média não

vai além dos 480 euros e o salário médio dos familiares fica abaixo dos 1000 euros.

Estima-se que até 2050 serão necessárias mais 55 mil camas do que as atuais, até porque, segundo o

Eurostat, Portugal é o quinto país da UE com menor tempo de vida saudável dos idosos. E, segundo os últimos

censos, há cerca de 360 mil portugueses com mais de 80 anos.

Em resumo, o cenário é desolador e preocupante: listas de espera de anos para conseguir uma vaga num

equipamento social e em respostas e camas sociais comparticipados pelo Estado, face aos preços do setor

privado e a situações de falta de cuidados adequados à dignidade, segurança, conforto e qualidade de vida das

pessoas idosas.

São inúmeras as notícias de idosos maltratados, abandonados, burlados, negligenciados ou sem qualquer

suporte familiar ou social. São inúmeras as situações de proliferação de lares ilegais e de estabelecimentos de

apoio social sem qualquer acompanhamento e enquadramento legal adequado, ou mesmo não licenciados, que

lesam e ferem a dignidade de pessoas idosas e das respetivas famílias. São inúmeros os idosos que aguardam

por vagas sociais nas suas residências, em condições precárias, e em camas e corredores de hospitais ou em

situações sem suporte social e sem qualquer resposta disponível que permita a sua alta clínica e

encaminhamento adequado, ditando a continuidade do seu internamento meramente por motivos de proteção

social, ou a continuidade e a permanência em condições de falta de dignidade pessoal e social. É uma situação

que deve ser invertida a bem da dignidade e da criação de uma sociedade mais justa, que permita maior

segurança e cuidados adequados, sobretudo à população idosa ou que se encontra em situação de

incapacidade ou dependência e frequentemente, como se disse, sem qualquer suporte familiar e social.

E se este problema persiste com tão elevada gravidade e premência nas principais respostas sociais de cariz

residencial – estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), residências autónomas, lares residenciais,

rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI) –, o mesmo acaba por acontecer noutras respostas

sociais. Por influência dos impactos negativos verificados naquelas respostas, é criada uma excessiva pressão

e efeitos perversos nas respostas sociais de natureza não residencial e nas de cariz não institucional – centros

de dia, centros de acolhimento temporário, centros de convívio, serviços de apoio domiciliário (SAD),

acolhimento familiar de pessoas idosas – conduzindo e forçando a adoção desesperada de soluções

desreguladas e provocando a desregulação nestas respostas sociais.

O problema é real, extraordinária e verdadeiramente grave e urgente, não se compadecendo com a

longuíssima espera pelo investimento previsto para aumento de camas sociais no Plano de Resiliência e

Recuperação (PRR) e no Programa de Ampliação de Resposta e Equipamentos Sociais (PARES) em tão lenta

execução.

Segundo a Carta Social de 2021 (a mais recente), nesse ano, contabilizaram-se cerca de 7390 respostas de

ERPI, SAD e centro de dia no território continental, das quais 37 % correspondiam a SAD. O documento refere

que se contabilizaram, na totalidade de respostas para esta população-alvo, mais de 301 822 lugares em

Portugal continental, dos quais 280 488 lugares em centro de dia, ERPI e SAD. Em termos territoriais, a

totalidade dos concelhos do território continental (278) dispunha, em 2021, de respostas sociais dirigidas à

terceira idade. Todavia, era notória uma oferta superior nas regiões Norte e Centro. Destaque-se que, dos 278