II SÉRIE-A — NÚMERO 243

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Quadro 18 – Instrumentos de planeamento associados ao terceiro desafio estratégico – desigualdades

Desafio estratégico: desigualdades

Domínio Instrumento Vigência

Igualdade de género, combate às

discriminações

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 2021-2025

Estratégia Nacional para a Igualdade e a não Discriminação 2018-2030 2018-2030

Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica

2015-2025

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

Rendimentos e justiça fiscal

Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos dos Salários e da Competitividade

2022-2026

Erradicação da pobreza

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética Em elaboração

Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2021-2025

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º DTO 2018-

Educação

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania 2015-2025

Plano 21|23 Escola+ 2016-2026

Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior 2017-2027

Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar 2018-2028

Coesão territorial

Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço 2020-2030

Estratégia Nacional de Smart-Cities Em elaboração

Programa de Captação de Investimento para o Interior 2018-2030

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território 2015-2025

Programas de Mobilidade para o Interior 2020-2027

Programa de Valorização do Interior 2017-2027

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos pela execução de um conjunto de investimentos cuja

programação se apresenta no Quadro 19. Será de referir que são apresentados os investimentos programados

à data de elaboração deste documento, abrangendo fundos provenientes do PT2030, do PT2020 e do PRR para

o período 2022-2026. Os valores apresentados para o ano de 2022 são uma estimativa do que já se encontra

executado.

Quadro 19 – Programação dos investimentos associados ao terceiro desafio estratégico – desigualdades

Programação plurianual do desafio estratégico: desigualdades (M€) Indicativo da fonte de financiamento

Áreas de Política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT2030 PT2020 PRR Fontes

Nacionais

Igualdade de género e combate às discriminações

52 69 40 65 62 288 X X X

Rendimentos e justiça fiscal 560 560 560 560 560 2800 X

Erradicação da pobreza 364 482 396 441 446 2130 X X X X

Educação 1411 1343 857 995 1022 5629 X X X X

Coesão territorial 460 390 510 764 721 2845 X X X X