27 DE JUNHO DE 2023

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saúde, impõe-se recordar que as dificuldades no acesso já se verificavam antes, como bem o comprova o

facto de, por exemplo, no final de 2019, apenas 20 % dos hospitais não terem utentes à espera de cirurgia há

mais de um ano.

Igualmente representantes dos médicos denunciavam e altos responsáveis do Partido Socialista eram

obrigados a reconhecer a degradação que se verificava no SNS mesmo antes do ano de 2020, ao contrário do

que agora a narrativa socialista procura fazer crer5.

Vale por isso a pena lembrar algumas dessas declarações de socialistas, todas emitidas em novembro de

2019, quatro meses antes da pandemia COVID-19 atingir o nosso País:

• Marta Temido, então Ministra da Saúde: «[…] estes sinais que vêm dos profissionais de saúde […] são

um indício de que algo não vai bem»6;

• Ana Catarina Mendes, então líder parlamentar do PS: «Chegam-me todos os dias relatos de falhas no

SNS»7;

• Carlos César (Presidente do PS): o Governo, «ou resolve estas questões, com a inversão desta tendência

de degradação do Serviço Nacional de Saúde, ou vai ser complicado justificar-se aos portugueses»8.

E ainda antes, o ex-Ministro da Saúde Correia de Campos, quando Presidente do Conselho Económico e

Social, advertia para a gravidade da situação do SNS:

• «Em 2018 o SNS corre o risco de se transformar numa caricatura do que pretendiam os seus

fundadores»9;

• O «SNS […] infelizmente, encontra-se bem perto de uma crise grave […]»9;

• «A confiança dos cidadãos no SNS tem sido diariamente abalada por notícias negativas sobre greves e

reclamações do pessoal, queixas sobre tempos de espera por consulta ou cirurgia, demoras e

desconfortos nas urgências e por notícias, reais e ficcionadas, sobre carências de equipamentos, de

pessoal, de condições de acolhimento e tratamento»10.

Relativamente a 2022, se a recuperação da atividade assistencial verificada esse ano no SNS, com o

volume de consultas e de cirurgias programadas a atingir níveis superiores aos registados em 2019, a mesma

revelou-se, ainda assim, claramente insuficiente para compensar a atividade perdida durante a pandemia. Esta

realidade é bem evidenciada nos elevadíssimos tempos de resposta à primeira consulta hospitalar que se

verificavam nos hospitais do SNS final de 202211, como os exemplos seguintes, apenas alguns em muitos

outros possíveis, sobejamente evidenciam:

ESPECIALIDADE INSTITUIÇÃO OUTUBRO/DEZEMBRO DE 2022

Cardiologia Hospital Sousa Martins (Guarda) 1193 dias

Oftalmologia Hospital de Portimão 1135 dias

Pneumologia Hospital de Portalegre 958 dias

Oftalmologia Hospital Pediátrico de Coimbra 897 dias

Cirurgia Geral – Obesidade Hospital Espírito Santo de Évora 890 dias

Ginecologia – Apoio Fertilidade Hospital de Faro 843 dias

5 Assim, por exemplo, a 17 de março de 2018, o então bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que «O Serviço de Urgência [do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho] parece um cenário de guerra. Aliás, nós visitámos hoje o serviço de urgência com macas por todo o corredor, quase que não se podia circular, mas isto atravessa praticamente todos os serviços do hospital». 6 RTP, Prós e Contras, 25.11.2019. 7 Visão, 21/11/2019. 8 Jornal i, 21/11/2019. 9 Conferência «A Saúde e o Estado: O SNS aos 40 anos», 21/09/2018. 10 Jornal Público, 28/05/2019. 11 http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes-especialidade-cth. Dados de outubro a dezembro de 2022. Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG): Muito Prioritário – 30 dias — Prioritário – 60 dias — Normal – 150 dias.