II SÉRIE-A — NÚMERO 249

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ESPECIALIDADE INSTITUIÇÃO OUTUBRO/DEZEMBRO DE 2022

Oftalmologia Hospital de Faro 781 dias

Urologia Hospital Garcia de Orta (Almada) 750 dias

Neurologia Hospital de Santo André (Leiria) 636 dias

Ortopedia Hospital Garcia de Orta (Almada) 635 dias

Imunoalergologia Hospital de Chaves 608 dias

Igualmente no âmbito da atividade cirúrgica do SNS se verificam tempos de resposta superiores a um ano,

como infra se exemplifica12:

ESPECIALIDADE INSTITUIÇÃO FEVEREIRO/ABRIL DE 2023

Senologia Hospital Garcia de Orta (Almada) 1167 dias

Ortopedia Hospital Distrital de Santarém 812 dias

Urologia Hospital Garcia de Orta (Almada) 610 dias

Neurocirurgia Hospital Garcia de Orta (Almada) 600 dias

Cirurgia Geral Hospital Distrital de Santarém 593 dias

Estomatologia Hospital São Bernardo (Setúbal) 529 dias

Cirurgia Plástica Reconstrutiva Hospital Dona Estefânia 474 dias

Estomatologia Hospital Espírito Santo de Évora 472 dias

Ortopedia Hospital Dona Estefânia 456 dias

Cirurgia Maxilo Facial Hospital São Teotónio – Viseu 441 dias

Estas listagens de elevados tempos de resposta, apesar de meramente exemplificativas, ilustram bem a

desumanidade da espera a que centenas de milhares de portugueses estão sujeitos para acederem aos

cuidados de saúde de que necessitam e que o SNS lhes deveria assegurar em tempo útil e de forma

adequada.

Aliás, também a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem constatado esta insuficiência da recuperação

da atividade assistencial no SNS, como o demonstram algumas das conclusões de um seu recente estudo13,

segundo o qual:

• No segundo semestre de 2022:

o O tempo máximo de resposta garantido (TMRG) definido na lei foi ultrapassado em cerca de 43 % das

consultas realizadas nas especialidades indicadas, o que corresponde a um aumento de 15,8 p.p. na

percentagem de incumprimento face a 2021;

o O TMRG definido para atendimento foi ultrapassado em cerca de 46% das primeiras consultas com

suspeita ou confirmação de doença oncológica realizadas nos hospitais do SNS;

o Cerca de 22 % dos utentes operados na área da oncologia foram atendidos com tempos de espera

superiores ao estabelecido na lei;

o O TMRG definido para atendimento foi ultrapassado em cerca de 89 % das consultas de cardiologia

12 http://tempos.min-saude.pt/#/instituicoes-especialidade-sigic. Dados de fevereiro a abril de 2023. Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG): Muito Prioritário – Doença Oncológica e não Oncológica – 15 dias — Prioritário – Doença Oncológica – 45 dias — Prioritário – Doença não Oncológica – 60 dias — Normal – Doença Oncológica – 60 dias — Normal – Doença Não Oncológica – 180 dias. 13 Monitorização dos tempos de espera no SNS no segundo semestre de 2022. https://www.ers.pt/pt/comunicacao/destaques/lista-de-destaques/monitoriza%C3%A7%C3%A3o-sobre-tempos-de-espera-no-sns-no-2-%C2%BA-semestre-de-2022/