8 DE SETEMBRO DE 2023

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2022 é reservado11», acreditando que os números serão seguramente semelhantes ou superiores.

Recorrentemente, os jovens recorrem a psicofármacos prescritos aos próprios ou a familiares, em alguns

casos, apenas para chamar a atenção, noutros, existe efetivamente ideação suicida (33 %), dos quais quase

metade reincidentes e seguidos em pedopsiquiatria.

E é sobre estes últimos que devemos dedicar especial atenção, pois nem sempre uma consulta ou

medicação resolvem o problema. Para a sua resolução, o espaçamento entre consultas deve ser reduzido e a

resposta deve ser abrangente e também social. E, neste campo, os cuidados primários e as escolas devem ter

um papel mais ativo na prevenção e/ou agravamento da doença, considerando programas de promoção de

autocuidado e de reforço das competências socioemocionais de jovens, familiares, educadores e professores,

numa resposta de proximidade integrada que articule as diversas estruturas da comunidade e que vise

sobretudo a diminuição da necessidade de recurso aos serviços de urgência.

São apenas 132 os pedopsiquiatras que atualmente garantem a assistência em unidades do Serviço

Nacional de Saúde, porém faltam pelo menos mais 200 especialistas para dar resposta a todas as

necessidades, segundo declarações feitas em março pelo Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro12, que nesta

data prometeu uma avaliação.

No País existem 3 unidades regionais de urgências pedopsiquiátricas13, que deixaram de funcionar durante

a noite, precisamente o período de maior procura, decisão imposta pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS),

no âmbito da reestruturação da Rede Nacional de Serviços de Urgência de Psiquiatria da Infância e da

Adolescência14, manifestamente contestada pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), que reclama por

urgências de pedopsiquiatria abertas até à meia-noite.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que:

a) Promova a revisão do Regulamento das Urgências de Psiquiatria da Infância e Adolescência, aprovado

em fevereiro, que contemple o alargamento do serviço de urgência até às 24h00;

b) Estabeleça metas claras e mensuráveis para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental,

reduzindo os tempos de espera para consultas de pedopsiquiatria e psicologia;

c) Invista na investigação sobre o suicídio, incluindo a recolha e monitorização de indicadores relativos aos

comportamentos suicidários dos jovens;

d) Promova, junto da comunidade escolar, um levantamento geral sobre o estado da saúde mental dos

jovens estudantes que permita diagnosticar precoce e corretamente estados depressivos ou de ansiedade e,

consequentemente, desenvolver estratégias assertivas e eficazes de prevenção do suicídio;

e) Promova literacia em saúde mental e combate ao estigma, através de formação específica para

educadores, professores e conselheiros escolares, que lhes permita reconhecer sinais de alerta e intervir;

f) Promovao acesso a serviços de aconselhamento familiar, capacitando as famílias para enfrentar os

problemas de saúde mental de forma positiva;

g) Implemente medidas de regulação das redes sociais que reduzam o impacto negativo destas na saúde

mental dos jovens, nomeadamente o combate ao bullyingonline e a promoção de conteúdo positivo;

h) Promova campanhas de redução do estigma em relação à saúde mental, especialmente entre os

jovens, incentivando-os a procurar ajuda.

Palácio de São Bento, 20 de julho de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —

Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto —

Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

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11 «Já tivemos crianças de 11 anos aqui»: tentativas de suicídio duplicaram em quatro anos na Estefânia (expresso.pt) 12 Seriam precisos 200 pedopsiquiatras no SNS para assegurar todas as necessidades (jn.pt) 13 Urgências de Pedopsiquiatria divididas em Norte, Centro e região de Lisboa, Alentejo e Algarve – Observador 14 Regulamento das Urgências Pedopsiquiatria (min-saude.pt)