Debates Parlamentares - Diário 001, p. 75 (2023-09-15)

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15 DE SETEMBRO DE 2023

constante instabilidade, mas sobretudo, com as constantes mutabilidades dos mercados energéticos e dos

combustíveis fósseis.

É de conhecimento geral e público, que as necessidades atuais da sociedade portuguesa, a nível de

combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), são completamente díspares daquelas que preocupavam os

cidadãos do início do Século XX, ou até mesmo no início do próprio Século XXI. Face a estas divergências de

necessidades também estão as variações constantes e variáveis dos seus preços, influenciando e muito a vida

do cidadão comum e do tecido empresarial existente.

Face a esta oscilação diária financeira dos combustíveis fósseis, há que perceber, o que leva a estas

oscilações constantes de mercado, que tanto onera o bolso de todos os cidadãos portugueses.

Decomposição do preço2 do gasóleo à cotação de 1,571 € do dia 08/09/2023, como mero exemplo:

Decomposição do preço3 da gasolina à cotação de 1,698 € do dia 08/09/2023, como mero exemplo:

Para melhor entendimento sobre os preços de referência de mercado, há que entender a sua composição.

Dentro de cada litro de combustível que cada português coloca no seu depósito estão incluídos:

a) Preço da matéria-prima, que é de cotação diária e emitida internacionalmente pela Argus Media;

b) Custo do transporte do produto petrolífero para o terminal correspondente nacional;

c) Custo de incorporação dos substitutos de gasóleo, responsáveis pela redução de emissões de gases com

efeito de estufa (GEE). Obrigação nacional anual prevista no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 84/2022, de

9 de dezembro4;

d) Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada diretamente pela entidade central

de armazenagem – a ENSE;

e) Custos com operações logísticas de receção de petróleo bruto ou produtos derivados de petróleo e

respetiva armazenagem temporária;

f) ISP – Impostos sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos, se forem consumidos ou vendidos

2 https://www.ense-epe.pt/decomposicao-de-preco/. 3 https://www.ense-epe.pt/decomposicao-de-preco/. 4 - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/84-2022-204502328

15 DE SETEMBRO DE 2023 75 constante instabilidade, mas sobretudo, com as constantes mutabilidades dos mercados energéticos e dos combustíveis fósseis. É de conhecimento geral e público, que as necessidades atuais da sociedade portuguesa, a nível de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), são completamente díspares daquelas que preocupavam os cidadãos do início do Século XX, ou até mesmo no início do próprio Século XXI. Face a estas divergências de necessidades também estão as variações constantes e variáveis dos seus preços, influenciando e muito a vida do cidadão comum e do tecido empresarial existente. Face a esta oscilação diária financeira dos combustíveis fósseis, há que perceber, o que leva a estas oscilações constantes de mercado, que tanto onera o bolso de todos os cidadãos portugueses. Decomposição do preço2 do gasóleo à cotação de 1,571 € do dia 08/09/2023, como mero exemplo: Decomposição do preço3 da gasolina à cotação de 1,698 € do dia 08/09/2023, como mero exemplo: Para melhor entendimento sobre os preços de referência de mercado, há que entender a sua composição. Dentro de cada litro de combustível que cada português coloca no seu depósito estão incluídos: a) Preço da matéria-prima, que é de cotação diária e emitida internacionalmente pela Argus Media; b) Custo do transporte do produto petrolífero para o terminal correspondente nacional; c) Custo de incorporação dos substitutos de gasóleo, responsáveis pela redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Obrigação nacional anual prevista no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro4; d) Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada diretamente pela entidade central de armazenagem – a ENSE; e) Custos com operações logísticas de receção de petróleo bruto ou produtos derivados de petróleo e respetiva armazenagem temporária; f) ISP – Impostos sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos, se forem consumidos ou vendidos 2 https://www.ense-epe.pt/decomposicao-de-preco/. 3 https://www.ense-epe.pt/decomposicao-de-preco/. 4 - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/84-2022-204502328

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