Debates Parlamentares - Diário 052, p. 5 (2024-06-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE JUNHO DE 2024

I.1. Apresentação sumária da iniciativa

I.2. Análise jurídica complementar à nota técnica – facultativo

I.3. Avaliação dos pareceres solicitados – quando aplicável

I.4. Avaliação dos contributos resultantes da consulta pública – quando aplicável

Parte II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares – facultativo

II.1. Opinião do Deputado(a) relator(a) – facultativo

II.2. Posição de outro(a)s Deputado(a)s – facultativo

II.3. Posição de grupos parlamentares – facultativo

Parte III – Conclusões

Parte IV – Anexos

IV.1. Nota técnica

IV.2. Outros anexos – quando aplicável

PARTE I – Considerandos

Não tendo sido recebidos pareceres ou contributos escritos sobre esta iniciativa, a Comissão deliberou, sob

proposta do relator, nos termos do n.º 3 do artigo 139.º, dispensar a elaboração desta parte, aderindo ao

conteúdo da nota técnica, que contempla já uma apresentação sumária da iniciativa e uma análise jurídica do

seu objeto.

PARTE II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares

II.1. Opinião do Deputado(a) relator(a)

Nos termos do n.º 4 do artigo 139.º do Regimento da Assembleia da República, a opinião do relator é de

elaboração facultativa, pelo que o Deputado relator se exime, nesta sede, de emitir considerações políticas,

reservando a sua posição para a discussão do Projeto de Lei n.º 154/XVI/1.ª – Cria o regime de compensação

a docentes deslocados –, em sessão plenária.

II.2. Posição de outro(a)s Deputado(a)s

Qualquer Deputada/o pode solicitar que seja anexada ao relatório a sua posição política, que não pode ser

objeto de votação, eliminação ou modificação.

II.3. Posição dos grupos parlamentares

Qualquer grupo parlamentar pode solicitar que sejam anexadas ao relatório as suas posições políticas, que

não podem ser objeto de votação, eliminação ou modificação.

PARTE III – Conclusões

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou à Assembleia da República o Projeto de Lei

n.º 154/XVI/1.ª – Cria o regime de compensação a docentes deslocados –, tendo o mesmo sido admitido a 29

de maio de 2024.

26 DE JUNHO DE 2024 5 I.1. Apresentação sumária da iniciativa I.2. Análise jurídica complementar à nota técnica – facultativoI.3. Avaliação dos pareceres solicitados – quando aplicávelI.4. Avaliação dos contributos resultantes da consulta pública – quando aplicávelParte II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares – facultativo II.1. Opinião do Deputado(a) relator(a) – facultativo II.2. Posição de outro(a)s Deputado(a)s – facultativo II.3. Posição de grupos parlamentares – facultativoParte III – Conclusões Parte IV – Anexos IV.1. Nota técnica IV.2. Outros anexos – quando aplicável PARTE I – Considerandos Não tendo sido recebidos pareceres ou contributos escritos sobre esta iniciativa, a Comissão deliberou, sob proposta do relator, nos termos do n.º 3 do artigo 139.º, dispensar a elaboração desta parte, aderindo ao conteúdo da nota técnica, que contempla já uma apresentação sumária da iniciativa e uma análise jurídica do seu objeto. PARTE II – Opiniões dos Deputados e grupos parlamentares II.1. Opinião do Deputado(a) relator(a)Nos termos do n.º 4 do artigo 139.º do Regimento da Assembleia da República, a opinião do relator é de elaboração facultativa, pelo que o Deputado relator se exime, nesta sede, de emitir considerações políticas, reservando a sua posição para a discussão do Projeto de Lei n.º 154/XVI/1.ª – Cria o regime de compensação a docentes deslocados –, em sessão plenária. II.2. Posição de outro(a)s Deputado(a)sQualquer Deputada/o pode solicitar que seja anexada ao relatório a sua posição política, que não pode ser objeto de votação, eliminação ou modificação. II.3. Posição dos grupos parlamentaresQualquer grupo parlamentar pode solicitar que sejam anexadas ao relatório as suas posições políticas, que não podem ser objeto de votação, eliminação ou modificação. PARTE III – Conclusões O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou à Assembleia da República o Projeto de Lei n.º 154/XVI/1.ª – Cria o regime de compensação a docentes deslocados –, tendo o mesmo sido admitido a 29 de maio de 2024.

Descarregar páginas