II SÉRIE-A — NÚMERO 100

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satisfação (3,52) superou a meta prevista (3,34).

Por sua vez, na CCDR Algarve foi cumprida a meta prevista (3), tendo sido aplicado o inquérito no quarto

trimestre do ano.

A CCDR Centro não apresentou execução para este indicador, dado que o inquérito só seria remetido para

os interessados no final de 2022.

No âmbito do objetivo «Acelerar a execução dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020» e

do indicador «N.º de eventos de promoção e organização de estudos ou eventos de cariz técnico e prospetivo

nas CCDR», salienta-se que apenas a CCDRLVT e a CCDR Centro reportaram a execução deste indicador,

tendo a primeira realizado apenas um evento (comité de acompanhamento com a participação da Comissão

Europeia) face ao previsto (dois eventos), considerando que foi priorizada a negociação do PT2030.

Relativamente à CCDR Centro foi cumprida a meta prevista (três eventos).

Ainda no campo de ação deste objetivo, e do indicador «Taxa de cumprimento da regra N+3 PT2020», a

CCDRLVT reporta que, de acordo com o cronograma e análise da AD&C, foram submetidos pedidos de

pagamento intercalares (PPI) FSE e FEDER num total acumulado de 761 878 011,59 euros, pelo que, em

termos de execução (116 %), foi excedida a meta prevista, devido à flexibilidade introduzida pela Comissão

Europeia no regulamento CARE (Ação de coesão a favor dos refugiados na Europa), que permite o aumento

das taxas de cofinanciamento dos programas.

A CCDR Algarve e a CCDR Centro reportam uma execução acima das metas previstas, respetivamente,

112 % e 123 %.

Outros dos indicadores do mesmo objetivo, «Percentagem de decisões com um desvio não superior a 10 %

face ao prazo estabelecido nos avisos», em termos de execução, a CCDRLVT reporta que foram abertos oito

avisos de concurso no ano de 2022, no âmbito do FEDER, seis dos quais encerraram a 30 de junho de 2022.

Os avisos foram todos decididos num prazo inferior ao previsto, sendo que, no total, foram decididas 36

candidaturas, das quais 30 foram admitidas e seis não admitidas.

A meta para este indicador (30 %) foi claramente superada (100 %).

Também a CCDR Algarve reportou uma superação deste indicador face à meta prevista (111 %), sendo

que a CCDR Centro não apresentou valores de execução, em virtude de o indicador se encontrar em

apuramento, dada a acrescida dificuldade de análise e avaliação.

No que diz respeito à execução do indicador «Taxa de Execução dos POR no PT2020», destaca-se a

CCDR Centro e a CCDRLVT, com uma taxa de execução superior à meta prevista (respetivamente, 101 % e

113 %).

A CCDR Algarve apresenta uma taxa de execução de 93 %, abaixo da meta prevista em QUAR.

Relativamente ao indicador «Taxa de compromisso dos POR no PT2030», nenhuma das CCDR apresentou

valores referentes à sua execução.

De referir que esta situação é justificada pelo facto de este indicador ser considerado para o ano a seguir

(2023), tendo em conta a data de assinatura com a Comissão Europeia, ou pelo facto de este objetivo não se

encontrar definido no ano em avaliação.

Quanto ao objetivo «Promover a Transformação Digital e a Modernização Administrativa», e no caso do

indicador «Taxa de Execução Regional da Plataforma Informática (medida #143 SIMPLEX): T-INVEST», a

CCDR Norte, a CCDRLVT, a CCDR Centro e a CCDR Algarve apresentam uma taxa de execução de 101 %,

124 %, 118 % e 104 %, respetivamente.

Para o indicador «Taxa de execução do plano de projeto de desmaterialização dos processos da relação

com o cidadão», a CCDR Centro e a CCDRLVT reportaram o cumprimento das metas previstas para o

indicador.

Destaque para a CCDR Norte, que superou as metas propostas, com uma taxa de execução de 120 %.

Finalmente, quanto ao indicador «Despesa executada afeta a custos diretos e indiretos com a gestão e

manutenção de arquivos», apenas a CCDR Centro executou o valor previsto (2000 euros).

Para a CCDR Norte este objetivo e indicador não foram definidos para o ano em avaliação, assim como, de

acordo com a CCDR Algarve, não foram reportados valores respeitantes a este indicador, dado que o

respetivo Plano se encontra em fase de definição.

Quanto ao indicador «Taxa de execução do plano de projeto de desmaterialização e digitalização dos

arquivos das CCDR», a CCDR Norte e a CCDRLVT apresentaram uma execução superior ao previsto (120 %