II SÉRIE-A — NÚMERO 106

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Dadas as suas características cromáticas, integra-se nos chamados «granitos amarelos», fruto da elevada

metereorização a que foram sujeitos. Sendo esta tonalidade de rocha pouco abundante em Portugal é também

muito pretendida pela construção civil, designadamente para revestimento de edifícios, pavimentos ou restauro

de edifícios de algumas zonas históricas.

Aliado à tonalidade, apresenta um aspeto homogéneo, facto que potencia a sua apreciação e elevada

valorização no mercado.

Esta tipologia de granito é explorada na Zona de Reserva da Falperra, criada pelo Decreto Regulamentar

n.º 6/2009, de 2 de abril, para efeitos de aproveitamento dos granitos ornamentais no extremo sul do concelho

de Vila Pouca de Aguiar, na serra que lhe dá o nome e é atravessada, dividindo-a a meio, pela autoestrada

A24.

Trata-se de um importante núcleo extrativo onde se encontram instaladas, só no espaço afeto ao concelho

de Vila Pouca de Aguiar, mais de 20 pedreiras, responsáveis pelo emprego direto de cerca de 650 pessoas,

sendo responsáveis pela produção de mais de 1 200 000 t/ano, que equivale a um valor anual superior a

40 000 000 de euros.

Relativamente ao setor das rochas ornamentais deve ser tido em conta os seguintes aspetos particulares.

Este setor aproveita um recurso endógeno pelo que o valor acrescentado criado pela exportação deste tipo

de produto é muito superior ao de outros setores industriais, muitas vezes apresentados como sendo

modelares, mas que na prática limitam-se a transformar matérias-primas ou subsidiárias importadas.

Os recursos minerais, nomeadamente pedreiras, são intransferíveis, devendo ser obrigatoriamente tratados

pela tutela com a diferenciação positiva que eles merecem dada a sua mais-valia em termos económicos tanto

direta como indiretamente.

Por outro lado, as pedreiras de rocha ornamental e respetivas unidades de transformação associadas

situam-se onde existem os recursos geológicos, que, no caso de Portugal, se situam esmagadoramente em

zonas do seu interior. Tratam-se como é sabido de regiões fortemente deprimidas do ponto de vista social e

económico, apresentando este setor argumentos para contrariar o fenómeno da desertificação do interior de

País. Deste modo a criação de riqueza através da exploração de pedreiras de rocha ornamental e sua

transformação tem permitido minorar assimetrias regionais no que respeita aos indicadores económicos das

regiões onde as mesmas se inserem, podendo tornar-se, através da aplicação de políticas de incentivo

corretas e eficazes, num fator de criação de mais postos de trabalho em zonas onde atualmente existe muito

pouca oferta.

Relembra-se ainda que o setor das rochas ornamentais tem uma componente de exportação muito

considerável, da ordem dos 80 % nos granitos da nossa região, nomeadamente amarelo da Falperra e com

grande valor acrescentado.

Trata-se de um setor constituído por pequenas e médias empresassuportado por iniciativas empresariais

locais, que através do dinamismo destes empresários tem conseguido competir com produtos oriundos do

mercado asiático, estando a ganhar novos mercados em países onde ainda até há pouco tempo não se ouvia

falar das rochas ornamentais portuguesas.

A criação de um nó de acesso à autoestrada, numa área central e onde existe uma saída de emergência

da A24 e a consequente requalificação da acessibilidade até a estrada nacional n.º 212 é de relevante

importância para o setor, permitindo:

 Reduzir os tempos de percurso nos trajetos das viagens dos trabalhadores e dos camiões que

transportam o expedem os blocos de granito;

 Reduzir os custos quer em combustível quer em manutenção de carrinhas e camiões;

 Facilitar a capacidade de resposta dos serviços de socorro em caso de eventuais acidentes de trabalho;

 Melhorar as condições ambientais quer pela redução das emissões de CO2 quer pela diminuição do

tráfego pelos estradões em terra batida que deste modo têm de ser alvo de assíduas intervenções de

manutenção;

 Reduzir os gastos e consequente melhorar a capacidade económica das empresas;

 Uma articulação rápida (em menos de 6 km) à rede nacional de estradas, especialmente à EN212 e

desta ao IP4, mas também a todo o planalto de Jales, com relevância para a acessibilidade à área de

exploração de ouro de Jales (atualmente em prospeção, mas com projeção para exploração), ao Complexo