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9 DE OUTUBRO DE 2024

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concretizada e apelou aos Deputados para apoiarem a recomendação.

A Deputada Susana Correia (PS) mencionou que, durante a comemoração dos 45 anos do SNS, a

Comissão de Saúde teve a oportunidade de visitar a Maternidade Alfredo da Costa e o banco de leite materno,

confirmando assim o seu conhecimento sobre o projeto em andamento.

4 – O Projeto de Resolução n.º 241/XVI/1.ª, do PAN, foi objeto de discussão na Comissão de Saúde, na

reunião de 9 de outubro de 2024 e a informação relativa à sua discussão será remetida ao Presidente da

Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República.

Assembleia da República, 9 de outubro de 2024.

A Presidente da Comissão, Ana Abrunhosa.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 253/XVI/1.ª

(INSTITUI O DIA 22 DE DEZEMBRO COMO DIA NACIONAL DO TÉCNICO AUXILIAR DE SAÚDE)

Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do

Regimento da Assembleia da República

1 – A Deputada do PAN tomou a iniciativa de apresentar o Projeto de Resolução n.º 253/XVI/1.ª, ao abrigo

do disposto na alínea b) do artigo 156.º (Poderes dos Deputados) da Constituição da República Portuguesa e

da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º (Poderes dos Deputados) do Regimento da Assembleia da República (RAR).

2 – O projeto de resolução deu entrada no dia 19 de agosto de 2024, tendo sido admitido e baixado à

Comissão de Saúde no dia 10 de setembro.

3 – A discussão ocorreu nos seguintes termos:

A Deputada Inês Sousa Real (PAN) apresentou o Projeto de Resolução n.º 253/XV/1.ª (PAN), afirmando

que objetivo é que o dia 22 de dezembro seja reconhecido como o Dia Nacional do Técnico Auxiliar de Saúde,

respondendo a uma reivindicação apresentada à Assembleia da República pela Associação Portuguesa dos

Técnicos Auxiliares de Saúde.

A Deputada reforçou a intenção de continuar a valorizar estes profissionais e a sublinhar a sua importância,

reconhecendo, no entanto, que ainda há direitos destes trabalhadores por garantir.

4 – O Projeto de Resolução n.º 253/XVI/1.ª (PAN) foi objeto de discussão na Comissão de Saúde, na

reunião de 9 de outubro de 2024, e a informação relativa à sua discussão será remetida ao Presidente da

Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República.

Assembleia da República, 9 de outubro de 2024.

A Presidente da Comissão, Ana Abrunhosa.

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