4 DE DEZEMBRO DE 2024

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As medidas de controlo implementadas na sequência dos serotipos do vírus da língua azul que surgiram em

Portugal continental têm sido adaptadas em função da avaliação dos resultados dos programas de vigilância e

baseiam-se na delimitação de zonas de restrição, na implementação de condicionantes à movimentação animal

das espécies sensíveis e de programas de vacinação6.

Mas o impedimento da movimentação animal durante 60 dias é muito penalizador do ponto de vista

económico. Talvez por esta razão, assistimos a uma marcada subnotificação da doença (que é de declaração

obrigatória) e verificamos que o número real de rebanhos afetados não corresponde, nem de perto, nem de

longe, ao número de casos comunicados aos serviços veterinários oficiais7. Por isso, o Sr. Secretário de Estado

da Agricultura, João Moura, apelou aos agricultores que têm doença da língua azul nas suas explorações, para

que a declarem às autoridades, reconhecendo que alguns não o fazem por receio das consequências8.

A vacinação é sempre recomendada, como forma de proteger os animais de todas as espécies sensíveis e

fornecer as necessárias garantias sanitárias para trocas comerciais seguras, quer no mercado interno, quer para

trocas intracomunitárias, quer para exportações9. Contudo, os custos de aquisição e aplicação estão a ser

integralmente suportados pelos produtores, ao contrário do que acontece noutros países comunitários, como

por exemplo França e Espanha, onde o Estado suporta na íntegra a aquisição da referida vacina10.

O surto de língua azul já matou mais de 40 mil animais e causou prejuízos acima dos seis milhões euros, e

os efeitos poderão agravar-se nas próximas semanas, pelo que, o sector precisa urgentemente de ajudas11. As

perdas decorrem da significativa mortalidade dos ovinos, cuja taxa aumentou mais de 50 %, face ao período

homólogo do ano passado, do número elevado de animais doentes que deixam de produzir, da elevada taxa de

abortos que provoca e dos custos elevados com os tratamentos médico-veterinários que têm de ser

administrados a estes animais12. Todavia, os prejuízos globais deste surto e a estimativa do número real de

6 https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-de-producao/ovinos-e-caprinos/saude-animal/doencas-dos-ovinos-e-caprinos/lingua-azul-febre-catarral-ovina/ 7 FAABA (2024). Ofício n.º 11. Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo. 09/10/2024, Beja. 8 https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2024/10/31/doenca-da-lingua-azul-secretario-de-estado-apela-a-declaracao/399623/ 9 https://www.dgav.pt/animais/conteudo/animais-de-producao/ovinos-e-caprinos/saude-animal/doencas-dos-ovinos-e-caprinos/lingua-azul-febre-catarral-ovina/ 10 FAABA (2024). Ofício n.º 11. Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo. 09/10/2024, Beja. 11 https://www.publico.pt/2024/11/12/ciencia/noticia/surto-lingua-azul-ja-matou-40-mil-animais-fez-prejuizos-seis-milhoes-2111579 12 FAABA (2024). Ofício n.º 11. Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo. 09/10/2024, Beja.