10 DE DEZEMBRO DE 2024

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Papel da Bioeconomia

A bioeconomia tem como principal objetivo substituir a utilização de recursos fósseis por recursos de base

biológica, aspeto importante na perspetiva da economia circular, estando estas duas áreas conceptualmente

interligadas. Além da dinamização da economia circular, pode contribuir, simultaneamente, para a

descarbonização, para a valorização territorial e para a promoção de eficiência energética e da utilização

eficiente dos recursos naturais.

As metas de redução de emissões, de incorporação de renováveis e de eficiência energética representarem

uma oportunidade clara para o setor da indústria convencional, potenciam setores alternativos como o da

bioeconomia sustentável, de onde se poderão obter ganhos assinaláveis quer ao nível da promoção da

descarbonização, quer na potenciação da economia circular na indústria.

«Incentivar o Papel da Bioeconomia para a Descarbonização» em articulação com «Promover a Economia

Circular na Indústria» são duas linhas de atuação do PNEC 2030 que, respeitando o princípio da utilização da

biomassa em cascata, se destacam no contributo para dois objetivos deste Plano, designadamente o Objetivo

6 (Promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro natural de carbono) e o Objetivo 7

(Desenvolver uma indústria inovadora e competitiva).

Reconhecendo o importante papel que uma aposta na bioeconomia sustentável tem para alcançar os

objetivos nacionais e europeus em matéria de ação climática e apoiar a recuperação da economia, Portugal

adotou, em 2021, o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025 (PABS), suportado nos

seis princípios orientadores da Estratégia Europeia para a Bioeconomia.

A visão do PABS centra-se no processamento e valorização de matérias-primas biológicas, assim como no

estabelecimento de novas cadeias de valor envolvendo os setores mais tradicionais. O PABS prevê ações ao

nível macro e ações setoriais, contemplando um conjunto vasto de medidas a ser implementadas até 2025.

Os eixos de atuação previstos no PABS têm como pilar essencial a promoção da utilização sustentável dos

recursos biológicos em todos os setores. Esta abordagem tem como linhas orientadoras, a contribuição para a

redução da dependência dos recursos de origem fóssil e para alcançar a neutralidade carbónica.

Para atingir os objetivos definidos para cada eixo de atuação, o PABS prevê um conjunto de medidas, das

quais se destacam as seguintes:

• Promover o uso de matérias-primas secundárias de base biológica através da dinamização dos mercados

de materiais e da melhoria dos sistemas de gestão, incluindo o desenvolvimento de inventários de

disponibilidade de biomassa;

• Desenvolver soluções sustentáveis de transporte e logística ao longo de toda a cadeia de valor, de modo

a reduzir o impacto ambiental das emissões; e

• Promover o desenvolvimento de produtos de base biológica em alternativa a produtos de origem fóssil,

fomentando linhas de investigação para conceção de novos produtos através da utilização em cascata de

recursos de base biológica, por exemplo na indústria do têxtil e do calçado e materiais de construção.

5.2. Impactos macroeconómicos e, na medida em que tal seja viável, na saúde, no ambiente, no

emprego, na educação, nas competências e impactos sociais, incluindo aspetos transitórios85

A transformação do sistema energético terá implicações no resto da economia, seja por via do investimento

em novas tecnologias, seja pela alteração dos custos da energia ou dos fluxos económicos entre os diferentes

setores. Os impactos da descarbonização nos principais indicadores económicos designadamente, produção,

consumo privado, investimento e emprego, foram avaliados através da ligação do modelo TIMES_PT ao modelo

GEM-E3_PT.

A modelação de ambos os cenários WEM e WAM, face a um cenário BAU86, apresenta um efeito positivo no

85 Em termos de custos e benefícios e de relação custo-eficácia das políticas e medidas planeadas descritas na secção 3, pelo menos até ao último ano do período abrangido pelo plano, incluindo a comparação com projeções assentes nas políticas e medidas existentes. 86 O cenário BAU (business as usual) é um cenário modelado apenas no modelo GEM-E3_PT que traduz uma evolução futura do sistema energético estagnada, quanto à sua estrutura, e sem qualquer objetivo de redução de emissões. Face às características dos modelos de equilíbrio geral (sem detalhe tecnológico com exceção do setor electroprodutor), este cenário assume assim o peso atual de cada uma das commodities energéticas e estrutura do setor elétrico (ex. continuidade da geração de eletricidade a gás natural e não crescimento de