10 DE DEZEMBRO DE 2024

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economia e que não são acomodados no presente exercício, tais como:

i) Criação de clusters/setores produtivos (e.g., biotecnologia azul);

ii) Alterações significativas na produtividade dos setores existentes decorrentes de disrupções tecnológicas;

iii) Alterações do desenvolvimento económico mundial. Adicionalmente o exercício não considera: i) os

investimentos adicionais em infraestruturas de transporte, e.g., ferrovia, estruturas aeroportuárias;

iv) Investimentos associados à expansão da rede elétrica nacional e infraestruturas internacionais para

exportação de produtos energéticos, e.g., pipeline para exportação de hidrogénio verde.

v) Externalidades negativas ou positivas associadas à transição energética, como impactos no uso do solo.

Assim, e não obstante a devida cautela com que se deverá ter em consideração os resultados obtidos, que

deverão ser entendidos como indicadores do percurso no curto/médio prazo, em termos globais é expectável

que haja um efeito positivo no PIB, resultante de um aumento significativo da eficiência energética e da

descarbonização quase total do sistema energético nacional, alavancado por um crescimento significativo no

investimento e moderado no consumo privado havendo ainda grandes oportunidades para o surgimento de

novos modelos de negócio e criação de novos clusters com potencial para geração líquida de mais emprego,

nomeadamente na:

▪ Produção de energias renováveis; tecnologias de armazenamento e baterias; redes inteligentes;

▪ Cadeia de valor do veículo elétrico (incluindo produção, baterias, rede de carregamento; logística e

serviços conexos associada a mobilidade partilhada e autónoma);

▪ Cadeia de valor da economia do hidrogénio verde e outros gases renováveis;

▪ Reabilitação urbana e tecnologias associadas a melhoria do conforto térmico dos edifícios;

▪ Engenharia de automação;

▪ Cadeia de valor na produção agrícola, incluindo novas tecnologias e agricultura de precisão;

▪ Investigação, inovação e desenvolvimento associado a todas as áreas de descarbonização e transição

energética.

Esta nova visão impulsiona ainda a aquisição de novas competências e impõe a necessidade de

requalificação e formação nos setores e atividades que sofrem maiores impactos, em particular os ligados aos

combustíveis fósseis. Neste sentido, será necessário criar as condições e competências necessárias para uma

transição justa, continuando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido seja por via da implementação do

Fundo de Transição Justa, como através do apoio à investigação e inovação em pequenas e médias empresas

(PME) no setor das energias renováveis, agroalimentar, turismo e mobilidade sustentável, ou por iniciativas

como o «Programa de Trabalhos e Competências Verdes/Green Skills and Jobs» que tem como objetivo a

requalificação de trabalhadores e qualificação de pessoas desempregadas, para as áreas de energias

renováveis e eficiência energética. É ainda de salientar que as estimativas obtidas, não incluem impactos

quantificados ao nível dos co-benefícios obtidos através dos danos evitados, por exemplo, sobre a saúde e a

biodiversidade, nem dos respetivos custos de adaptação às alterações climáticas.

Co-benefícios da descarbonização e da transição energética para a qualidade do ar e saúde pública

Muitos dos processos que emitem GEE são também responsáveis pela emissão de outros poluentes

atmosféricos que estão na origem de problemas ambientais como a degradação da qualidade do ar, a

acidificação e a eutrofização, provocando danos nos ecossistemas com a consequente perda de biodiversidade

e problemas de saúde humana, em particular os do foro respiratório e cardiovascular. A poluição do ar tem

também impactos económicos consideráveis, reduzindo a esperança média de vida, aumentando os custos

médicos e reduzindo a produtividade com impacto em toda a economia.

A poluição do ar é já hoje identificada como a principal causa ambiental de morte na europa, sendo que a

Organização Mundial de Saúde identifica as partículas em suspensão (PM), os óxidos de azoto (NO e NO2), o

dióxido de enxofre (SO2) e o ozono troposférico (O3) como os poluentes atmosféricos mais prejudiciais. O ozono,

ao contrário dos outros poluentes não é emitido diretamente, mas é um poluente que se forma na atmosfera na