3 DE JANEIRO DE 2025

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Importa também considerar os fatores sociais e culturais. A discriminação, a exclusão social ou a falta de

apoio emocional e redes de cuidado durante a gravidez podem agravar a pobreza gestacional.

Todas as questões apontadas devem ser relevantes, estratégicas e centrais para um País que enfrenta o

inverno demográfico e no qual a maioria dos casais fica aquém do seu projeto de parentalidade. De acordo com

os dados do inquérito à fecundidade, em Portugal, observa-se uma discrepância significativa entre o número de

filhos que as mulheres desejam ter e o número efetivamente tido. Em todos os escalões etários acima dos 30

anos, mais de metade das mulheres afirmaram ter menos filhos do que desejavam. Para mulheres entre os 30

e 39 anos, a fecundidade realizada (número de filhos efetivamente tidos) foi de 1,21, enquanto a fecundidade

desejada (número de filhos que gostariam de ter) foi de 2,12. No grupo etário dos 40 aos 49 anos, a fecundidade

realizada foi de 1,51, com uma fecundidade desejada de 2,08. Os principais fatores apontados para esta

discrepância são o adiamento da maternidade, a instabilidade económica e laboral e a dificuldade em conciliar

a vida profissional com a familiar. Estes elementos levam muitas mulheres a terem menos filhos do que

inicialmente desejavam.7

O combate à pobreza gestacional não pode fechar os olhos também aos casais que estão abertos à vida,

mas enfrentam diagnósticos de infertilidade. Segundo dados da Associação Portuguesa de Fertilidade, a

infertilidade atinge 15 a 20 % dos casais em todo o mundo e cerca de 300 mil em Portugal. Também para estas

famílias as respostas de saúde pública escasseiam e as condições financeiras são muitas vezes um entrave

para o diagnóstico precoce, o acompanhamento e os tratamentos necessários. Se o Estado pode ter um papel

fundamental para salvar vidas e garantir que as mulheres dispõem de caminhos alternativos e redes de apoio

que sirvam de amparo no contexto do aborto voluntário, é importante reconhecer também o apoio que o mesmo

pode prestar na prevenção de doenças do aparelho reprodutor, na promoção da fertilidade e de práticas que

fomentam e respeitam o bem-estar das mulheres.

A falta de informações sobre fertilidade e o diagnóstico tardio de doenças que afetam o aparelho reprodutor

afetam muitas mulheres, levando a decisões reprodutivas mal informadas. É fundamental que o acesso à

informação sobre saúde reprodutiva e tratamentos de fertilidade seja ampliado e que as mulheres tenham um

suporte adequado ao longo da sua jornada reprodutiva.

Desta forma, o Grupo Parlamentar do Chega propõe que o Estado assuma um papel ativo no

acompanhamento das mulheres antes, durante e após a gravidez, seja esta desejada ou indesejada. É nosso

entendimento que, numa sociedade evoluída e que respeita a autodeterminação das mulheres, nenhuma mulher

pode adiar o seu projeto de maternidade ou sentir-se coagida à prática do aborto por falta de condições

financeiras. Um País que subsidia a imigração como solução demográfica, em coerência, só pode priorizar e

canalizar essas verbas orçamentais para as mulheres portuguesas que são no presente ou serão mães.

Assim, nos termos constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do

Chega recomendam ao Governo que:

1 – Invista no diagnóstico precoce de situações de infertilidade, reforçando os apoios sociais e respostas

públicas nesta área.

2 – Reforçe a protecção da mulher grávida nos cuidados de saúde, incluindo na prestação de cuidados de

saúde perinatais e pós-parto com acções de preparação para o parto e acções formativas pós-parto que

assegurem a continuidade de cuidados, nomeadamente como a fisioterapia da cintura pélvica, bem como apoio

psicológico por forma a prevenir ou atenuar situações de depressão pós parto.

3 – No âmbito dos serviços de planeamento familiar, promova o aconselhamento especializado a casais

com história familiar de anomalias congénitas que pretendam esse aconselhamento, devendo ser-lhes

assegurada informação sobre os apoios disponíveis e melhores práticas nos cuidados infanto-juvenis conforme

a situação específica.

4 – Reforce a protecção da mulher grávida no trabalho, promovendo acções de sensibilização das entidades

patronais por forma a combater a discriminação laboral destas mulheres, bem como crie incentivos fiscais a

empresas com políticas family-friendly, nomeadamente, a flexibilização de horários para mães e pais, recurso

ao teletrabalho ou criação de creches nas empresas.

5 – Promova medidas de conciliação da vida familiar com a profissional para os trabalhadores

independentes, garantindo que estes gozam dos mesmos direitos que os trabalhadores dependentes na

7 Parecer A Natalidade em Portugal_Uma Questão Económica, Política e Social -versão final aprovada em Plenário