20 DE JANEIRO DE 2025

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paleolíticas descobertas na região, que datam mais de 20 mil anos.

As gravuras foram identificadas pela primeira vez em 1991 e a construção da barragem que ameaçava

submergi-las foi interrompida em 1996, levando à criação do parque arqueológico. Em 1998, a UNESCO

classificou o local como Património Mundial.

A criação do parque resultou de um movimento popular que lutou para que este Património da Humanidade

continue a existir e a ser visto pelas atuais e pelas futuras gerações. Em 2011, foi criada a Fundação Côa

Parque para gerir o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o Museu do Côa.

O parque tem atualmente 30 investigadores a fazer os seus projetos de investigação no âmbito do

doutoramento na área do parque arqueológico, em vários domínios científicos. A fundação integra várias redes

internacionais e a sua presidente é vice-presidente do Itinerário Cultural do Conselho da Europa, Caminhos

Pré-históricos.

A evolução do Museu do Côa tem sido extraordinária, tendo em 2023 recebido cerca de 120 mil visitantes,

dos quais 80 % estrangeiros. No entanto, o Museu do Côa tem um mapa de pessoal previsto com 45

trabalhadores, estando apenas 25 postos ocupados.

Em 2023, foram desencadeados os procedimentos para preenchimento de 15 lugares, essenciais para o

funcionamento do museu e, em abril de 2024, o concurso estava pronto a ser lançado para contratação dos

trabalhadores. Com a entrada em funções do XXIV Governo, o processo recuou, tendo voltado

incompreensivelmente à estaca zero.

O Museu do Côa é uma âncora fundamental de afirmação e desenvolvimento de Foz Côa, do Douro e do

interior, demonstrando que a cultura é um catalisador do território.

Está aberto todos os dias do ano e encontra-se em fase de rutura porque não tem os trabalhadores

necessários para assegurar os serviços de guia e limpeza.

Neste contexto, a paragem do processo de contratação constitui uma perda irreparável e inexplicável para

o Museu do Côa: não é aceitável que o museu fique dependente de vontades eleitoralistas que protelam a

contratação dos trabalhadores.

Perante o exposto, é urgente que seja concluído o processo de contratação dos trabalhadores, sob pena

de o museu encerrar.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados

do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentam o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da

República Portuguesa, recomendar ao Governo que:

1. Conclua com urgência o processo iniciado em 2023 de contratação de trabalhadores essenciais ao

funcionamento do Museu do Côa, e cujo concurso estava pronto para ser lançado em abril de 2024;

2. Apresente à Assembleia da República um relatório de progresso sobre a evolução da contratação dos

trabalhadores.

Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2025.

Os Deputados do PS: Alexandra Leitão — Ana Mendes Godinho — Nuno Fazenda — Isabel Ferreira —

Mara Lagriminha Coelho — Maria Begonha — Pedro Delgado Alves.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.