30 DE JANEIRO DE 2025

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PJR n.º 388/XVI/1.ª (CDS-PP)

Texto da iniciativa

Proposta de alteração da IL ao PJR n.º 388/XVI/1.ª

(CDS-PP)

PJR n.º 391/XVI/1.ª (L) Texto da iniciativa

Proposta de alteração do PCP ao PJR n.º 391/XVI/1.ª (L)

PJR n.º 392/XVI/1.ª (PAN)

Educação, que faça um levantamento do número de estudantes com acesso a dispositivos eletrónicos e ao impacto que têm, por um lado, no aproveitamento escolar e, por outro, nas competências de socialização e integração na comunidade escolar; Favor – PS, PCP e L Contra – Abstenção – PSD, CH e IL

Aprovado

4 – (Novo) Considere o alargamento do tempo de intervalo entre aulas, criando tempo para a socialização e realização de atividades físicas, de lazer e de usufruto do recreio. Favor – PCP e L Contra – PSD, CH e IL Abstenção – PS

Rejeitado

4 – Implemente políticas públicas com vista a combater a dependência de crianças e jovens na utilização de ecrãs e tecnologia digital e a promover uma utilização saudável e responsável das ferramentas digitais, incluindo a capacitação de crianças e jovens, pais e mães, representantes legais, cuidadores e pessoal docente e não docente. Favor – PS, CH, PCP e L Contra – Abstenção – PSD e IL

Aprovado

5 – […]

6 – (Novo) Emita orientações para que a utilização dos ecrãs lúdicos seja restrita a programas integrados no projeto educativo da turma para as escolas do pré-escolar e do ensino básico, garantindo a não exposição das crianças dos 0 aos 3 anos a qualquer tipo de ecrãs. Favor – PCP e L Contra – PSD, CH e IL Abstenção – PS

Rejeitado

7 – (Novo) Mobilize verbas do Orçamento do Estado e de fundos comunitários para a requalificação dos espaços exteriores das escolas, de forma a permitir a coexistência de elementos naturais com a instalação de equipamentos e espaços adequados a cada faixa etária e que possam ser utilizados por todas as crianças nas diversas