7 DE MARÇO DE 2025

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uma saúde mais equitativa para toda a população. Trata-se de um programa a desenvolver sob a alçada da

Direção-Geral da Saúde (DGS), em estreita colaboração com os centros de saúde e as autoridades locais de

saúde.

O seu objetivo principal é formar e capacitar mulheres para atuarem como pontos de ligação entre o SNS e

as suas comunidades. O público-alvo primário deste programa serão as mulheres (de todas as idades), com

especial enfoque nas mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconómica ou pertencentes a

comunidades tradicionalmente sub-representadas nos serviços de saúde.

As «embaixadoras da saúde» serão recrutadas diretamente nas comunidades que irão servir, garantindo

assim uma compreensão profunda das necessidades e desafios locais. Receberão formação abrangente em

tópicos como saúde preventiva, direitos sexuais e reprodutivos, menstruação, menopausa, saúde mental,

nutrição e acesso aos serviços de saúde.

Entre os objetivos específicos do programa incluem-se:

● Aumentar a literacia em saúde entre as mulheres;

● Melhorar o acesso e a utilização dos serviços de saúde preventiva;

● Reduzir as disparidades de saúde entre diferentes grupos socioeconómicos;

● Promover a saúde mental e o bem-estar;

● Empoderar as mulheres para tomarem decisões informadas sobre a sua saúde.

Propõe-se que o programa seja implementado de forma faseada, começando com projetos-piloto em áreas

identificadas de acordo com dados epidemiológicos e socioeconómicos. A avaliação contínua e rigorosa será

uma componente crucial, permitindo ajustes e melhorias ao longo do tempo. Espera-se que o programa não só

melhore os indicadores de saúde das mulheres, mas também contribua para a redução dos custos de saúde a

longo prazo, através da prevenção e deteção precoce de doenças.

A implementação do programa nacional de embaixadoras da saúde representará uma oportunidade única

para Portugal combater as disparidades de género na saúde de forma inovadora e centrada na comunidade.

Ao investir na capacitação de mulheres como agentes de mudança em saúde, o programa tem potencial para

melhorar significativamente a saúde e o bem-estar das mulheres portuguesas, reduzir desigualdades em

saúde e fortalecer o sistema de saúde como um todo, beneficiando gerações presentes e futuras.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Livre

propõe à Assembleia da República que, através do presente projeto de resolução, delibere recomendar ao

Governo:

1. Crie e implemente o programa nacional de embaixadoras da saúde, coordenado pela Direção-Geral da

Saúde, em colaboração com os centros de saúde e as autoridades locais de saúde, estabelecendo projetos-

piloto em áreas prioritárias identificadas com base em critérios epidemiológicos e socioeconómicos.

2. Inclua no programa nacional de embaixadoras da saúde:

a) Um currículo de formação abrangente para as «embaixadoras da saúde», incluindo temas como saúde

preventiva, direitos sexuais e reprodutivos, menstruação, menopausa, saúde mental, nutrição e acesso aos

serviços de saúde. Este currículo deve ser adaptável às necessidades específicas de cada comunidade e

incluir componentes práticos de intervenção comunitária.

b) Um sistema de monitorização que inclua avaliações regulares de impacto na saúde da comunidade.

3. Assegure financiamento adequado e sustentável para o programa e promova parcerias com

organizações da sociedade civil e instituições académicas para fortalecer e expandir o seu alcance.

4. Integre o programa nacional de embaixadoras da saúde nas estratégias nacionais de saúde,

assegurando a sua articulação com outras iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças, e a

coordenação intersetorial para abordar e solucionar os determinantes sociais da saúde que afetam

desproporcionalmente as mulheres.