10 DE MARÇO DE 2025

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dentistas forma, mas regista indicadores de saúde oral muito abaixo da média europeia. É também o terceiro

país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) onde a população enfrenta

mais dificuldades para aceder a cuidados de saúde oral, devido ao elevado custo associado. Ao mesmo tempo,

Portugal tem o dobro do número de dentistas recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS),

evidenciando um problema estrutural na distribuição e integração destes profissionais no SNS.

Os dados do Barómetro de Saúde Oral da Ordem dos Médicos Dentistas de 2023, demonstram a gravidade

da situação: 6 % da população portuguesa não tem qualquer dente e apenas 41 % possui dentição completa.

Além disso, 32 % dos portugueses nunca foram a uma consulta de saúde oral ou apenas recorreram a este

serviço em situações de urgência. Entre os menores de 6 anos, mais de 65 % nunca teve acesso a uma consulta

dentária.

As doenças da cavidade oral possuem fatores de risco comuns com a maioria das doenças crónicas, o que

agrava o impacto da falta de acesso a cuidados dentários na saúde geral da população. O peso financeiro dos

tratamentos dentários é uma barreira significativa, levando muitas famílias de baixos rendimentos a absterem-

se de procurar cuidados de saúde oral, comprometendo o seu direito à saúde.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação de um programa prioritário

de promoção da saúde oral, garantindo a integração efetiva dos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de

Saúde e assegurando um acesso equitativo para todos os portugueses.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que crie um programa prioritário de

promoção da saúde oral.

Palácio de São Bento, 10 de março de 2025.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 815/XVI/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE IMPLEMENTE UM MELHOR RASTREAMENTO DE DOENÇAS

ONCOLÓGICAS

Exposição de motivos

O cancro continua a ser uma das principais causas de morbilidade e mortalidade em Portugal, com um

aumento preocupante do número de casos nos últimos anos. Segundo o Registo Oncológico Nacional, entre

2018 e 2021, registaram-se mais de 60 000 novos diagnósticos anuais, sendo que, em 2021, esse número voltou

a crescer, após a redução registada em 2020, ano marcado pela pandemia e pela diminuição de consultas e

exames preventivos.

De acordo com o European Cancer Inequalities Registry 2025, a incidência de cancro em Portugal situa-se

na média da União Europeia, mas verifica-se uma tendência alarmante: o cancro já não afeta apenas faixas

etárias mais velhas, sendo cada vez mais diagnosticado em jovens. Além disso, a prevalência da doença tem

vindo a aumentar, com uma taxa de prevalência a cinco anos de 1910 casos por 100 000 habitantes em 2022,

acima da média da União Europeia (1876 por 100 000).

Embora seja amplamente reconhecido que um estilo de vida saudável pode contribuir para a prevenção do

cancro, esta medida isolada não é suficiente. Estudos demonstram que rastreios regulares e diagnósticos

precoces são essenciais para abrandar a progressão da doença e aumentar significativamente as taxas de

sobrevivência. No entanto, esses rastreios só serão eficazes se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiver

capacidade para os disponibilizar de forma acessível e equitativa.

Atualmente, Portugal conta com três programas de rastreio organizados para os cancros da mama, do colo