14 DE MARÇO DE 2025

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ambiciona promover a capacidade instalada de eólico offshore, o que poderá requerer eventuais reforços da

rede de transporte continental.

Por outro lado, o hidrogénio verde assumiu no atual contexto económico e político uma elevada importância

relativamente às ambições da UE de pôr termo às importações de combustíveis fósseis russos nos próximos

anos e de alcançar a neutralidade climática até 2050. A UE definiu como ambição para o ano de 2030 o

consumo de 20 milhões de toneladas por ano de hidrogénio na União, tendo sido ainda definido que, deste

total, 10 milhões de toneladas anuais sejam produzidas no espaço da UE.

A 20 de outubro de 2022, os Governos de Portugal, Espanha e França firmaram um compromisso, que

ratificaram na Cimeira de Alicante, realizada a 9 de dezembro de 2022, na presença da Presidente da

Comissão Europeia, para a criação de um corredor verde 100 % dedicado a hidrogénio (H2med) com vista a

interligar a Península Ibérica ao resto da Europa. Este projeto é o primeiro pilar do European Hydrogen

Backbone, cujo objetivo é acelerar a descarbonização da Europa, criando a infraestrutura de hidrogénio

necessária para permitir o desenvolvimento de um mercado de hidrogénio competitivo, líquido e pan-europeu.

No âmbito deste projeto H2med, estão associados a Portugal dois projetos, sendo um deles um reforço interno

de rede de transporte de gás entre Figueira da Foz e Celorico da Beira e uma interligação com Espanha,

denominado «CelZa», que ligará a região de Celorico da Beira em Portugal à região de Zamora em Espanha.

Projetos importantes de infraestruturas de transporte de gás (a implementar até 2030)

A proposta final de Plano de Desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte de Gás para o período

2024-2033, apresentada pelo Operador da Rede de Transporte em dezembro de 2023, inclui projetos que

visam dar resposta às determinações do Governo para a criação de duas novas cavidades no Armazenamento

Subterrâneo do Carriço, com vista a dotar Portugal de maior capacidade de armazenamento de gás e

constituição de reservas estratégicas de gás, bem como à orientação estratégica da participação ativa de

Portugal na criação de um corredor verde para 100 % de hidrogénio (H2med) com vista a interligar a

Península Ibérica ao resto da Europa. Adicionalmente, inclui ainda as adaptações necessárias realizar na rede

de transporte e no Armazenamento Subterrâneo do Carriço para acomodar misturas de até 10 % de

hidrogénio com gás natural.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022, de 27 de setembro, tal como referido anteriormente,

procedeu à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação de conflito na Ucrânia e

a eventuais disrupções futuras, tendo estabelecido a necessidade do reforço da capacidade de

armazenamento de gás natural instalada em Portugal em, pelo menos, duas cavidades adicionais, a fim de:

• Obter um montante complementar de capacidade de armazenamento subterrâneo nas infraestruturas do

Carriço superior a 1,2 TWh; e

• Permitir acomodar nesse armazenamento subterrâneo a totalidade das reservas de segurança ou outras

que venham a ser definidas.

Em 2022, Portugal, Espanha e França acordaram o desenvolvimento do projeto H2med enquanto

interligação de transporte de hidrogénio com 248 km, incluindo 162 km no troço português, compreendido

entre Celorico da Beira e Vale de Frades, com uma capacidade de transporte estimada de 81 GWh/d.

O Eixo Nacional de Transporte de Hidrogénio, compreende a construção e adequação dos gasodutos

Figueira da Foz (com possibilidade de ligação ao AS do Carriço) – Celorico da Beira – Monforte, que obtiveram

o estatuto de PIC na 1.ª lista de PIC e PIM, publicada em abril de 2024, que de forma conjugada permitirão a

descarbonização sustentada e mais rápida dos consumos atuais de gás, podendo vir a disponibilizar meios

para exportar hidrogénio verde para a Europa, caso venha a ser técnica e financeiramente viável, produzido a

partir de fontes de energia renovável, aproveitando o potencial onshore e offshore em Portugal.

Os projetos de Portugal, Espanha e França associados ao corredor verde de hidrogénio H2med obtiveram

o estatuto de PIC, na 1.ª lista de PIC e PIM, publicada em abril de 2024.