II SÉRIE-A — NÚMERO 200

72

de projetos-piloto (solar térmico concentrado, geotermia estimulada e ondas).

É importante ainda promover, incentivar e apoiar de forma ativa a valorização de resíduos (agrícolas,

urbanos e industriais) para produção de gases renováveis, nomeadamente para produção de biometano, que

no horizonte 2030 poderão significar cerca de 9 % do total do consumo de gás (conforme previsto no Plano de

Ação do Biometano 2024-2040). A valorização, produção e armazenamento de gases renováveis será um dos

mecanismos de grande impacto no aumento da flexibilidade e independência do sistema energético nacional,

considerando não só a sua capacidade de aumentar a implantação de fonte de energia doméstica, mas

sobretudo a criação de uma cadeia de valor sustentável descentralizada e multissetorial.

Objetivos nacionais para o aumento do armazenamento

Os sistemas de armazenamento de energia, nas suas diferentes formas, são ferramenta de flexibilização e

de estabilidade do sistema elétrico nacional em vários horizontes temporais e de sazonalidade.

Até 2030 prevê-se um acréscimo da capacidade de armazenamento, através de hidroelétrica reversível

com bombagem e por um contributo das tecnologias de baterias. Uma parte da capacidade de

armazenamento deverá estar associada às próprias instalações de produção de energia eólica e solar.

A nível do armazenamento em baterias, no leilão de 2020 foram adjudicados 483MW. Já em 2024, em

concurso no âmbito do PRR (RP-C21-i08 Flexibilidade de Rede e Armazenamento) foram submetidas 76

candidaturas que ascenderam a uma capacidade de armazenamento quase três vezes superior à do aviso

(500 MW). Face às necessidades e manifestações de interesse por parte de promotores, prevê-se que em

2030 se atinjam 2GW de capacidade de armazenamento em baterias.

A nível dos aproveitamentos hidroelétricos, durante o ano de 2022 entraram em funcionamento as centrais

de Gouvães e Daivões no âmbito do Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET), que inclui ainda a central do

Alto Tâmega. Este sistema terá uma capacidade instalada de 1158 MW, prevendo-se o seu pleno

funcionamento durante 2024. Em perspetiva está ainda a reconversão de um grupo gerador do Alto Lindoso

para um funcionamento reversível, correspondendo a um projeto de armazenamento que adicionará uma

capacidade de bombagem de 300 MW. Com estes projetos a somarem aos já existentes, até 2030, passará a

estar disponível uma capacidade de bombagem de 3,9 GW.

Seria muito relevante fazer aumentar esta capacidade para garantir maior resiliência e eficiência ao sistema

elétrico nacional. Contudo, importa referir que os processos de aprovação e construção de novos

aproveitamentos hidroelétricos são bastante complexos e demorados, apresentando condicionantes de vários

níveis. Em anos recentes foram abandonados projetos que estavam previstos ao abrigo do Programa Nacional

de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) e que poderiam incrementar a capacidade de

bombagem, como por exemplo o AH de Girabolhos cuja construção foi cancelada pelo Governo em 2016.

Com vista a adicionar nova capacidade de bombagem ao sistema deverá ser realizado um estudo que

avalie a viabilidade de construção de novos aproveitamentos hidroelétricos, mas sobretudo a reconversão de

aproveitamentos já existentes, tendo também em conta alterações a contratos de concessão como é o caso da

barragem do Cabril. A generalidade dos projetos em perspetiva para estes fins tem poucas possibilidades de

estar executados até 2030, mas poderão ter viabilidade num horizonte temporal mais alargado.

Tabela 27 – Capacidade instalada em armazenamento em baterias e bombagem para o horizonte 2030

2025 2030

Armazenamento em baterias (GW) 0,5 2,0

Bombagem (GW) 3,6 3,9

No que se refere a objetivos em termos do armazenamento energético no setor do gás e do petróleo e

derivados de petróleo existem regras nacionais, decorrentes de legislação comunitária, para a criação de

reservas de segurança, numa perspetiva de resposta a situações de crise e emergência/disrupção do

fornecimento destes produtos. A atual capacidade do Armazenamento Subterrâneo do Carriço permite o