14 DE MARÇO DE 2025

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CONTRIBUTO PARA 5 DIMENSÕES

Descarbonização

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS

Diretiva CELE

FONTES DE FINANCIAMENTO

FA; FSAC; QFP 2021-2027

ENTIDADE RESPONSÁVEL

MAE; GRA; GRM; APA

LINHA DE ATUAÇÃO

1.3. REDUZIR A INTENSIDADE CARBÓNICA DO PARQUE DE EDIFÍCIOS

DESCRIÇÃO

Reduzir a intensidade carbónica dos edifícios, consumir energia de forma mais eficiente, promover uma maior

eletrificação do setor, substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renovável, promover o uso de

materiais de baixo carbono, promover mudanças de comportamento e aumentar a economia da partilha,

apostando sobretudo na reabilitação com vista a uma maior eficiência energética e hídrica e aumento do conforto

térmico, contribuindo para reduzir a pobreza energética.

A par da eletrificação, é de referir a importância dos gases de origem renovável, nomeadamente o biometano

e o H2 renovável, tirando partido das redes de gás existentes e garantindo uma solução neutra em carbono e

custo eficiente comparativamente com a eletrificação.

SETOR(ES)

Energia; Edifícios; Indústria;

MEDIDAS DE AÇÃO

Para reduzir a intensidade carbónica do parque de edifícios, para além das medidas de ação relativas à

melhoria da eficiência energética em edifícios do Objetivo 2 – Dar Prioridade à Eficiência Energética e das

medidas de ação do Objetivo 3 – Reforçar a Aposta nas Energias Renováveis e Reduzir a Dependência

Energética do País, estão previstas as seguintes medidas de ação:

1.3.1. Promover a reabilitação como principal forma de intervenção ao nível do edificado e do

desenvolvimento urbano

Promover a reabilitação dos edifícios como principal forma de intervenção no parque edificado aumentando a

vida útil dos edifícios com consequente rentabilização dos recursos ambientais já investidos, contribui para a

redução das emissões de gases com efeito estufa, minimiza os resíduos da construção e contribui para a

conservação da natureza e da biodiversidade. Apoiar e fomentar os balcões únicos de apoio ao cidadão,

suportados em plataformas digitais e/ou espaços físicos, enquanto instrumentos disseminadores de informação e

catalizadores das pequenas e grandes reabilitações dos edifícios que visem a eficiência de recursos e o uso de

fontes alternativas. [Data prevista: 2020-2030]

1.3.2. Promover técnicas sustentáveis na construção e os edifícios eficientes e sustentáveis no uso de

recursos

Promover a incorporação de matérias-primas secundárias e de base biológica, autóctones ou de produção

local em componentes para a construção, arquitetura bioclimática, casas passivas e a arquitetura modular,

multifuncional e dinâmica. Privilegiar a reutilização de componentes de construção e a utilização de materiais

reciclados, tanto nas operações de construção nova como de reabilitação. Promover o tratamento e reciclagem

de materiais de construção de forma a tornar possível a reutilização dos mesmos, tornando o setor mais

sustentável. Promover a certificação da eficiência hídrica e material de edifícios enquanto instrumento distintivo

do uso eficiente de recursos e da sustentabilidade na construção. Fomentar a melhoria da eficiência energética e

hídrica das construções e a redução de necessidades de água e energia, incluindo as incorporadas na própria