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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1058/V (1.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a estação de caminhos de ferro de Óbidos.

Relativamente ao assunto e questões suscitadas, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir os seguintes esclarecimentos, de acordo com as informações colhidas junto das entidades a quem estão cometidas funções na matéria:

1 — Em termos de passageiros, a CP não desactivou a estação de Óbidos, pois continuam diariamente a parar sete circulações ascendentes e oito descendentes.

A procura, no entanto, é dirninuta, representando valores médios mensais de 595 passageiros em 1986 e 464 em 1987.

2 — Em termos de mercadorias, a estação foi encerrada às actividades comerciais de detalhe (tarifas geral e especial de volumes até 50 kg) e de vagão completo, mantendo-se o serviço de tarifa especial de volumes de urgência, dado que o movimento das actividades encerradas era diminuto e decrescente e de custos acrescidos nestas condições.

3 — Em compensação, e como forma de melhorar a rentabilidade financeira, aliás já experimentada com êxito noutros caminhos de ferro, aponta-se para a concentração de actividades comerciais em determinadas zonas, que, no caso vertente, poderá ser a estação das Caldas da Rainha, distando apenas 5 km.

4 — No que se refere a perspectivas futuras, estão a ser ponderadas acções em zonas onde a procura e o mercado exigem, nomeadamente:

Estabelecimento de ramal ferroviário, a partir do Louriçal, para ligação das fábricas da CELBI e da SOPORCEL e eventual prolongamento até ao porto da Figueira da Foz;

Desenvolvimento do terminal rodo-ferroviário de Leiria;

Estabelecimento de um terminal de cargas nas Caldas da Rainha para cereais, cimentos, adubos e outros.

9 de Janeiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, GíY Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

-GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1087/V (1.")--AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre os transportes ferroviários da linha Lisboa-Azambuja.

Sobre o assunto em epígrafe, e questões suscitadas, depois de obtidos os devidos esclarecimentos através da ttttÁdade, a quem estão cometidas funções na matéria, encarrega-me S. Ex." o Ministro de transmitir o seguinte:

1 — A linha da Azambuja tem vindo a ser objecto de alterações, quer no que respeita à criação de com-

boios novos, quer à alteração de horários existentes, bem como às demais condições de exploração da linha.

Elaborado o plano de aquisição de material, actualmente em fase de desenvolvimento, prevê-se uma nova reafectação de material circulante, que irá melhorar, qualitativa e quantitativamente, a oferta na linha da Azambuja.

2 — Já actualmente alguns comboios têm início em Alverca, dando assim resposta aos períodos de ponta, bem como a posteriores solicitações dos utentes.

3 — No que respeita ao controlo de velocidade, decorrem, neste momento, estudos para a escolha de um sistema de segurança de apoio aos maquinistas que transmita à cabina de condução as indicações apresentadas pela sinalização lateral e comande, tempestiva e automaticamente, os freios dos comboios aquando do não cumprimento daquelas instruções.

Prevê-se que tal sistema comece a ser instalado na linha do Norte em 1989.

4 — Quanto a estações, informa-se que as obras efectuadas na Póvoa terminaram em Maio próximo passado e a previsão de conclusão do novo terminal de Alverca ocorrerá em 1991.

Por outro lado, vai proceder-se à adjudicação do estudo de sinalização para as estações de Alverca, Azambuja e Alhandra.

Após a conclusão destes trabalhos dar-se-á início a nova fase, na qual se incluirá Vila Franca de Xira.

23 de Janeiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Gil Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1088/V (l.a)--AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a estação de caminhos de ferro de Óbidos.

Relativamente ao assunto em epígrafe e questões idênticas às já suscitadas pelo requerimento n.° 1058/V, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir o seguinte, depois de obtidos os esclarecimentos através da entidade a quem estão cometidas funções na matéria:

1 — Em termos de passageiros, a CP não desactivou a estação de Óbidos, pois continuam diariamente a parar sete circulações ascendentes e oito descendentes.

A procura, no entanto, é diminuta, representando valores médios mensais de 595 passageiros em 1986 e 464 em 1987.

2 — Em termos de mercadorias, a estação foi encerrada às actividades comerciais de detalhe (tarifas geral e especial de volumes até 50 kg) e de vagão completo, mantendo-se o serviço de tarifa especial de volume de urgência, dado que o movimento das actividades encerradas era diminuto e decrescente e de custos acrescidos nestas condições.

3 — Em compensação, e como forma de melhorar a rentabilidade financeira, aliás já experimentada com êxito noutros caminhos de ferro, aponta-se para a concentração de actividades comerciais em determinadas zonas, que no caso vertente poderá ser a estação das Caldas da Rainha, distando apenas 5 km.