4 DE FEVEREIRO DE 1989

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4 — No que se refere a perspectivas futuras, estão a ser ponderadas as acções em zonas onde a procura e o mercado exigem, nomeadamente:

Estabelecimento de ramal ferroviário, a partir do Louriçal, para ligação das fábricas da CELBI e SOPORCEL e eventual prolongamento até ao porto da Figueira da Foz;

Desenvolvimento do terminal rodo-ferroviário de Leiria;

Estabelecimento de um terminal de cargas nas Caldas da Rainha para cereais, cimentos, adubos e outros.

23 de Janeiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Gil Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1091/V (l.a)--AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o transporte ferroviário da linha Lisboa-Azambuja.

Sobre o assunto em epígrafe e questões já suscitadas pelo requerimento n.° 1087/V, depois de obtidos os devidos esclarecimentos através da entidade a quem estão atribuídas funções na matéria, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir o seguinte:

1 — A linha da Azambuja tem vindo a ser objecto de alterações, quer no que respeita à criação de comboios novos, quer à alteração dos horários existentes, bem como às demais condições de exploração da linha.

Elaborado o plano de aquisição de material, actualmente em fase de desenvolvimento, prevê-se uma nova reafectaçâo de material circulante, que irá melhorar, qualitativa e quantitativamente, a oferta na linha da Azambuja.

2 — Já actualmente alguns comboios têm início em Alverca, dando assim resposta aos períodos de ponta, bem como a posteriores solicitações dos utentes.

3 — No que respeita ao controlo de velocidades, decorrem, neste momento, estudos para a escolha de um sistema de segurança de apoio aos maquinistas que transmita à cabina de condução as indicações apresentadas pela sinalização lateral e comande, tempestiva e automaticamente, os freios dos comboios aquando do não cumprimento daquelas instruções.

Prevê-se que tal sistema comece a ser instalado na linha do Norte em 1989.

4 — Quanto a estações, informa-se que as obras efectuadas na Póvoa terminaram em Maio próximo passado e a previsão de conclusão do novo terminal de Alverca ocorrerá em 1991.

Por outro lado, vai proceder-se à adjudicação do estudo de sinalização para as estações de Alverca, Azambuja e Alhandra.

Após a conclusão destes trabalhos dar-se-á início a nova fase, na qual se incluirá Vila Franca de Xira.

23 de Janeiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Gil Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1106/V (1.a)--AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre

0 troço da via rápida Bencanta-Taveiro.

Relativamente às questões suscitadas sobre o assunto referenciado, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações colhidas junto das entidades a quem estão cometidas funções na matéria:

1 — As razões da ocorrência registada prendem-se com a oposição de alguma população, em prejuízo dos utentes da via, à inexistência de acessos de nível à via rápida, excepto, naturalmente, nos nós, sendo o caso pontual mais citado o do acesso a Bencanta junto da passagem de nível.

Esta passagem de nível, bem como outras próximas, serão encerradas aquando da construção, que vem sendo diligenciada, de duas obras de arte, entre Bencanta e Taveiro, aos quilómetros 213,225 e 214,450 da linha do Norte, a lançar, como previsto, logo que aprovados os respectivos projectos, o que ocorrera no ano em curso.

2 — As medidas tomadas foram as de instalação de uma passagem superior para peões, já executada, e de um caminho, em conclusão, passando inferiormente à via rápida, constituindo mais uma ligação entre Bencanta e São Martinho do Bispo.

3 — Assim, e mais uma vez, as actuações de alguma população, por motivações dirigidas e sem terem em conta as soluções previstas, acabam por prejudicar a colectividade.

9 de Janeiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, G/7 Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1169/V (1.a)--AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a construção da auto-estrada Porto-Braga.

Relativamente ao assunto em epígrafe, e questões suscitadas, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através de informações colhidas junto das entidades a quem estão cometidas funções na matéria:

1 — O traçado dos sublanços Porto-Maia, Maia--Famalicão e Famalicão-Cruz, em que se divide a auto--estrada A3 Porto-Braga, encontra-se aprovado na generalidade, com excepção de alguns pormenores técnicos e da parte final do traçado com ligação à estrada nacional n.° 14.

2 — Não houve qualquer alteração significativa ao projecto que mudasse o «corredor» previamente definido, nem o seu termo.

3 — A A3 Porto-Braga faz parte da concessão outorgada à BRISA pelo Decreto-Lei n.° 458/85, de 30