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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

Restará acrescentar que o Instituo Português do Património Cultural deu em 1988 especial atenção a obras de melhoramento da Sé de Miranda e do Museu das Terras de Miranda, que orçarão em mais de 20 000 contos.

6 de Fevereiro de 1989. — Pela Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1498/V (2.a)--AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), inquirindo do critério das candidaturas à rede de bibliotecas de leitura pública promovida pelo IPPL.

Relativamente ao requerimento n.° 1498/V, apresentado pelo Sr. Deputado Álvaro Brasileiro (PCP) e transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 3007/88, de 21 de Setembro, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar o seguinte:

1 — Os critérios de selecção, no ano de 1988, para aprovação das candidaturas ao programa de criação de uma rede nacional de leitura pública foram os seguintes:

a) Adequação do programa de candidatura às orientações estabelecidas;

b) Distribuição equilibrada a nível nacional e regional, fundamentada num estudo de caracterização dos concelhos;

c) Parecer das CCR e das delegações da Secretaria de Estado da Cultura sobre o enquadramento dos processos de candidatura nos planos de desenvolvimento regional;

d) Viabilidade de Financiamento do Instituto Português do Livro e da Leitura para 1988 e anos subsequentes;

e) Qualidade do projecto.

2 — No ano de 1988 foram assinados contratos--programa com as seguintes autarquias:

Aveiro;

Alenquer;

Arganil;

Barcelos;

Cantanhede;

Lagos;

Mangualde;

Moita;

Penafiel;

Portimão;

Porto de Mós;

Santa Maria da Feira;

Santiago do Cacém;

Sousel;

Tomar;

Tondela;

Torre de Moncorvo; Vila Pouca de Aguiar.

No ano anterior (1987) tinham sido já assinados os seguintes:

Abrantes; Alijó;

Almeirim;

Ansião;

Arouca;

Arruda dos Vinhos;

Barreiro;

Beja;

Bragança;

Campo Maior;

Carrazeda de Ansiães;

Castro Verde;

Chamusca;

Constância;

Crato;

Esposende;

Felgueiras;

Gouveia;

Grândola;

Guimarães;

Leiria;

Lousã;

Matosinhos;

Mértola;

Mira;

Mirandela;

Montalegre;

Montemor-o-Novo;

Montijo;

Moura;

Nisa;

Óbidos;

Oliveira de Frades; Palmela;

Pedrógão Grande;

Ponte de Lima;

Póvoa de Varzim;

Salvaterra de Magos;

Santa Comba Dão;

Sardoal;

Seia;

Seixal;

Setúbal;

Soure;

Torres Vedras;

Viana do Castelo;

Vila Nova de Famalicão;

Vila Flor;

Vimioso;

Vila Verde;

Vila Franca de Xira.

Acerca da Câmara Municipal de Alpiarça, acrescenta-se que em 1987 o Instituto Português do Livro e da Leitura estabeleceu contratos-programa com as Câmaras Municipais de Almeirim, Chamusca e Salvaterra de Magos, para além de outras pertencentes à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Todos estes concelhos são contíguos ou muito próximos do de Alpiarça, justificando a aplicação do critério referente à distribuição equilibrada a nível nacional e regional.

Por outro lado, foi remetido aos serviços competentes do Instituto Português do Livro e da Leitura um parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (em 1 de Agosto de 1988), no q\w¿, a partir de indicadores como «indicador de jovens»,