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II SÉRIE-B — NÚMERO 34

17 Obras de Grandes Autores;

A Guerra de Tróia;

O Rio Amarelo;

América Selvagem;

A Aventura do Impossível;

Paisagens da Terra.

24 de Agosto de 1989. — O Director-Coordenador de Programas, Jorge Preto Pacheco.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1375/V (1.")--AC, do deputado Seiça Neves (ID), sobre a criação da Escola Preparatória de Oiã.

Em referência ao ofício n.° 2513/88, de 18 de Julho de 1988, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 1375/V (2.")-AC do Sr. Deputado João Seiça Neves, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de comunicar a V. Ex.a que o citado estabelecimento de ensino se encontra em fase de acabamento, estando previsto o seu funcionamento para Setembro do corrente ano.

2 de Agosto de 1989. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 144/V (2.")--AC, do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), acerca da ponte sobre o rio Minho em Peso (Melgaço).

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações prestads pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:

1 — A comissão de análise do projecto da ponte sobre o rio Minho em Arbo, Peso (Melgaço) considera que o mesmo poderia servir de base à construção da obra.

2 — De acordo com o Despacho MOPTC n.° 58/87, o estudo e financiamento da obra serão por conta de Espanha, decorrendo apenas, por parte do nosso país, o estudo e construção do acesso rodoviário do lado português numa extensão de 250 m.

3 — O Conselho Superior de Obras Públicas, Transportes e Comunicações ficou encarregue de cuidar, dentro do estudo global das condições de tráfego das fronteiras do Alto Minho, do acompanhamento deste empreendimento.

4 — O lançamento da obra está dependente do respectivo acordo com as autoridades de Espanha, designadamente entre os ministérios responsáveis.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 161/V (2.a)--AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o estado da estrada nacinal n.° 232 — troço entre Mangualde e Gouveia.

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguintes esclarecimentos, obtidos através das informações prestadas pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:

1 — Distrito da Guarda. — Trata-se de uma via de penetração e travessia da serra da Estrela. No actual plano rodoviário, apenas está classificada entre Gouveia e Belmonte, passando por Manteigas.

O seu traçado é de montanha e, com tal, compreensivamente difícil. O estado do pavimento é razoável e vai ser objecto de obras de beneficiação entre Gouveia e Mondeguinho (travessia da serra da Estrela).

2 — Distrito de Viseu. — Neste distrito, nesta estrada, estão praticamente concluídas as seguintes obras de feneficiação:

a) Manteigas — quilómetro 4,0:

Custo (estimado) — 2200 contos; Extensão — 4 km;

b) Ponte de Palhez — quilómetro 4,0:

Custo (estimado) — 21 000 contos; Extensão — cerca de 8 km.

Esclarece-se ainda que para o primeiro troço está a ser analisada a construção de uma variante, com vista à supressão de quatro passagens de nível, duas em estradas municipais e duas na estrada nacional n.° 232, através de um contrato-programa, em que poderão participar a DGTT, a JAE, a CP e a Câmara Municipal de Mangualde.

6 de Setembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Castro Fraga.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 181/V (2.3)--AC, do deputado António Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a capacidade de centrais telefónicas no distrito de Viana do Castelo.

Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de transmitir os seguinte esclarecimentos, obtidos através das informações prestadas pelas entidades a quem estão cometidas funções nas matérias em questão:

1 — Relativamente à primeira questão apresentada no referido requerimento, é de salientar que não foi detectada pela comissão de inquérito constituída para o efeito qualquer anomalia na aludida instalação telefónica que pudesse ter provocado o acidente mencionado.

5 de Setembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Castro Fraga.