Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 19 (1990-05-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MAIO DE 1990

156(19)

não fez nenhum relatório sobre o investimento estrangeiro em Portugal.

18 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António Repolho Correia.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 536/V (3.a)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1048, de 6 de Abril de 1990, junto tenho a honra de enviar o Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1989, a fim de satisfazer o pedido formulado pelo Sr. Deputado mencionado em epígrafe (o).

20 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.

(a) A publicação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 540/V (3.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), acerca da escola preparatória do centro urbano de Santo André.

Em referência ao ofício n.° 650/89, de 20 de Fevereiro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 540/V (3.a)-AC, do Sr. Deputado Cláudio Percheiro e outros, cumpre-me comunicar a V. Ex.a que

no dia 15 de Março último foi assinado um acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Direcção Regional de Educação do Sul, para construção da Escola Preparatória de Santo André, prevendo-se o início da construção no corrente ano e a sua conclusão até ao início do ano lectivo de 1991-1992.

11 de Abril de 1990. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugenia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 556/V (3.a)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos agricultores do Caia.

Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Agricultura, Pescas e Alimentação de informar que a resposta à questão nele tratada foi já dada através do nosso ofício n.° 601, de 20 de Abril de 1990, nada mais havendo a acrescentar-lhe.

24 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

5 DE MAIO DE 1990156(19)não fez nenhum relatório sobre o investimento estrangeiro em Portugal.18 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António Repolho Correia.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 536/V (3.a)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 1048, de 6 de Abril de 1990, junto tenho a honra de enviar o Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1989, a fim de satisfazer o pedido formulado pelo Sr. Deputado mencionado em epígrafe (o).20 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.(a) A publicação enviada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 540/V (3.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), acerca da escola preparatória do centro urbano de Santo André.Em referência ao ofício n.° 650/89, de 20 de Fevereiro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 540/V (3.a)-AC, do Sr. Deputado Cláudio Percheiro e outros, cumpre-me comunicar a V. Ex.a queno dia 15 de Março último foi assinado um acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a Direcção Regional de Educação do Sul, para construção da Escola Preparatória de Santo André, prevendo-se o início da construção no corrente ano e a sua conclusão até ao início do ano lectivo de 1991-1992.11 de Abril de 1990. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugenia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 556/V (3.a)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos agricultores do Caia.Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Agricultura, Pescas e Alimentação de informar que a resposta à questão nele tratada foi já dada através do nosso ofício n.° 601, de 20 de Abril de 1990, nada mais havendo a acrescentar-lhe.24 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

Descarregar páginas