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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DIREGÇÃO-GERAL DE EXTENSÃO EDUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1I4/V (3.a)-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre o ensino do português no estrangeiro.

Em resposta ao ofício n.° 4543/Ent. 6787/89, que comunica o requerimento n.° 114/V (3.a)-AC, da Sr.a Deputada Edite Estrela, temos a informar o seguinte:

1 — Alterações introduzidas no ensino do português (língua materna) nos cursos das escolas do ensino primário em França. — Não possuímos, nesta data, indicação de «alterações» que tivessem ocorrido em consequência da aplicação da circular.

Como se pode ler no texto da circular n.° 89-065, de 6 de Março de 1989, publicada no Bulletin officiel, de 16 de Março de 1989 (que anexamos), a «experiência controlada de ensino de uma língua estrangeira na escola primária» não deve modificar a organização dos cursos de língua e cultura de origem.

Os dados estatísticos que possuímos permitem-nos informar que a língua portuguesa é ensinada em 23 escolas.

2 — Situação do ensino do português na África do Sul. — O ensino oficial português na República da África do Sul é apoiado por uma coordenadora pedagógica e 28 professores requisitados e pagos pelo Governo Português, leccionando em 17 escolas 1048 alunos. Exerce-se em regime paralelo, ou seja, fora do horário normal da escola sul-afrícana e abrange os seis primeiros anos de escolaridade. Encontra-se neste momento em estudo a distribuição da rede escolar, na qual se prevê um aumento para o próximo ano lectivo. Neste momento, esta rede oficial cobre unicamente a área de Joanesburgo, área da maior concentração de emigrantes.

Os cursos oficiais de língua e cultura portuguesa funcionam em estabelecimentos de ensino sul-africanos, tendo sido estipulado um pagamento anual para cobrir despesas com a limpeza e vigilância da escola durante o período lectivo. Este pagamento, bem como o número de tempos lectivos, foi objecto de acordo com o Transvaal Education Department em Junho de 1989.

Também em Joanesburgo se concentra a maior parte do ensino particular (21 estabelecimentos de ensino, com 41 professores dos quais 19 com habilitação própria, leccionando 1020 alunos). Há ainda duas escolas particulares em Pretória, uma em Durban, três no Cabo, com um total de 13 professores. Estas escolas são apoiadas pela Direcção-Geral de Extensão Educativa mediante o envio de livros escolares e a atribuição de subsídios.

3 — Serviços da Administração Central responsáveis pelo ensino do português no estrangeiro. — A responsabilidade pelo ensino básico e secundário português no estrangeiro compete à Direcção-Geral de Extensão Educativa. Para apoio a este ensino, dispõe a Direcção--Geral de uma rede de coordenações pedagógicas em Espanha, Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça, RFA e Repúbüca da África do Sul e ainda, na França e RFA, de professores de apoio regional, que funcionam junto dos consulados.

22 de Março de 1990. — A Directora-Geral, Maria Helena Valente Rosa.

ANEXO

Expérimerrtatnn contrôlée de l'enseignement d'une langue vivante étrangère à fécole élémentaire (écoles pubfques et écoles privées sous contrat).

Ñor: MENE8950135C. RLR: 514-2, 531:-8.

Circulaire n° 89-065 du 6 mars 1989

(Éducation nationale, Jeunesse et Sports: Écoles: Lycées et Collèges)

[Texte adressé aux préfets (pour information), aux recteurs (pour attribution) et aux inspecteurs d'académie, directeurs des services départementaux de l'Éducation (pour attribution).]

J'ai décidé de mettre en place, au niveau national, une expérimentation contrôlée de l'enseignement d'une langue vivante étrangère à l'école élémentaire. Cette opération, qui doit être effective à la rentrée 1989, concernera quelques secteurs qu'il appartiendra aux recteurs de sélectionner, en s'appuyant sur les instructions précisées ci-après et développées dans les annexes accompagnant cet envoi.

Il ne s'agit, en aucun cas, de privilégier l'enseignement d'une seule langue vivante mais de proposer aux familles le choix entre toutes celles enseignées dans le collège du secteur. Des dispositions particulières vous apparaîtront peut-être nécessaires pour répondre aux expériences d'assouplissement de la sectorisation.

Une telle expérimentation ne met évidemment pas en cause l'enseignement des langues et cultures d'origine. Cependant, le souci d'intégrer l'enseignement précoce d'une langue vivante dans le cadre de l'horaire global de 27 heures conduira à discuter avec les familles des problèmes que pose le cumul, dans l'horaire obligatoire, de cette expérimentation avec l'enseignement des langues et cultures d'origine. Ce dialogue devra aboutir à une solution qui ne saurait en aucun cas se traduire par un allongement de l'horaire réglementaire.

Enfin, l'introduction éventuelle de l'enseignement d'une langue vivante étrangère ne doit pas modifier l'organisation actuelle de l'enseignement des langues et cultures régionales.

I — Finalités et contenus de renseignement d'une langue vivante à l'école élémentaire

Cet enseignement, qui sera introduit en général au niveau du cours moyen avec un horaire de deux à trois heures hebdomadaires, a pour objectif de préparer, sur les plans linguistique, psychologique et culturel les enfants à tirer le meilleur profit de l'apprentissage des langues au collège. En même temps, il doit favoriser une meilleure réussite scolaire.

Il conviendra que soient diffusés auprès des responsables et de tous les acteurs sur le terrain, chargés de cette expérimentation, les documents annexes relatifs aux objectifs et contenus pédagogiques de cet enseignement, qui en fixent le cadre. Leur analyse, leur commentaire, avec les prolongements qui apparaîtront nécessaires, feront l'objet des séances d'information et des actions de formation organisées avec le concours des inspecteurs pédagogiques régionaux, des inspecteurs départementaux de l'Éducation nationale et des spécialistes, avant la mise en place de l'opération.