25 DE MAIO DE 1990

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tra-se presentemente em preparação o projecto de beneficiação de todo o troço, que será lançado oportunamente.

3 de Maio de 1990. — O Chefe do Gabinete, José Krohn.

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, E. P. CONSELHO DE GERÊNCIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 357/V (3.a)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre a transmissão falhada, da RTP, do Campeonato Europeu de Corta-Mato Feminino.

Transmissão do Campeonato da Europa de Cross Feminino. — Foi já devidamente esclarecido que a não transmissão deste acontecimento se deveu a uma avaria (corte num cabo de alimentação eléctrica). Avaria que não pôde ser detectada, e portanto reparada, no curto espaço de tempo de duração da prova.

Permita-se-nos que refutemos as insinuações que a tal propósito se fizeram na altura e ainda hoje. De facto, seria completamente absurdo deslocar para Braga pessoal e equipamento e instalar feixes hertzianos se não houvesse vontade de efectuar a transmissão. Para mais, com uma grave dificuldade para a emissão, que teve de ser suprida de emergência.

Julgando ter esclarecido as dúvidas postas, apresentamos os melhores cumprimentos.

3 de Maio de 1990. — Pelo Conselho de Gerência, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 362/V (3.a)--AC, do deputado Ferraz de Abreu (PS), sobre a falta de equipamentos para coronariografia.

No seu requerimento referido em epígrafe, coloca o Sr. Deputado Ferraz de Abreu duas questões relativas aos equipamentos de coronariografia dos Hospitais de Santa Marta e de Santa Maria.

1 — Quanto ao Hospital de Santa Marta, cumpre informar que o equipamento em causa foi transferido do Hospital de São Francisco Xavier (à data ainda clínica do Restelo).

Nesta altura decorria no Hospital de Santa Marta um concurso público para aquisição daquele tipo de equipamento.

Uma vez que o equipamento existente na Clínica do Restelo, de marca General Electric, não seria utilizado no Hospital de São Francisco Xavier, o então director--geral dos Hospitais, Prof. Jacinto Magalhães, determinou que aquele fosse transferido para o Hospital de

Santa Marta, anulando-se o concurso aberto por este Hospital.

(Saliente-se que este concurso nunca foi formalmente anulado.)

Com o equipamento transferido constituíram-se no Hospital de Santa Marta duas salas de imagiologia: as salas de hemodinâmica e de radiologia.

O equipamento transferido foi ainda completado por diverso equipamento adquirido pela firma GE para o Hospital de Santa Marta, tudo isto sem o devido suporte formal, nomeadamente sem a existência de qualquer contrato celebrado entre o Hospital e a GE.

O equipamento complementar do inicialmente transferido não foi entretanto pago pelo Hospital, apesar de existir inscrita em PIDDAC verba para o efeito. O não pagamento prende-se com a ausência quer de contrato, quer de dispensa de concurso público, a que deveria ter havido lugar, não estando pois reunidos os pressupostos que condicionam o processamento da verba a que acima se aludiu.

Para desbloquear esta situação teve lugar uma reunião, entre S. Ex.a o Secretário da Administração da Saúde e representantes da GE, no passado dia 26 de Janeiro, em que ficou expressa a necessidade imperiosa da firma proceder à reparação de parte dos equipamentos que apresentassem graves deficiências de funcionamento.

Na sequência desta reunião a GE procedeu, durante todo o mês de Fevereiro, à reparação do equipamento, encontrando-se este, nesta data, em funcionamento.

O Hospital de Santa Marta tem, no entanto, vindo a manifestar várias objecções quanto ao desempenho dos equipamentos em causa. Para avaliar esta situação deslocou-se ao Hospital o assessor deste Gabinete engenheiro Dírio Ramos, autor da informação que se anexa a este ofício (anexo n.° 1). Constata-se que a qualidade do equipamento de hemodinâmica (onde são feitos os exames de coronariografia) não levanta reservas.

Assim, quanto à primeira questão do Sr. Deputado Ferraz de Abreu, é possível informar que:

a) Não existe entre a GE e o Hospital de Santa Marta qualquer contrato de manutenção do equipamento, estando neste momento a decorrer negociações entre a firma e o Ministério da Saúde com vista à regularização da situação atrás descrita;

b) Desde o início de Fevereiro que a GE procedeu à reparação de todo o equipamento, encontrando-se este em funcionamento, nomeadamente o da sala de hemodinâmica.

2 — No que respeita ao Hospital de Santa Maria, não tinha este Gabinete conhecimento de quaisquer problemas relacionados com os equipamentos de coronariografia.

Tendo a questão sido colocada ao Hospital, foi recebida deste a informação que se anexa (anexo n.° 2), salientando-se que os exames de coronariografia continuam a fazer-se, embora a um menor ritmo.

9 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, Paulo de Sá e Cunha.