Debates Parlamentares - Diário 054S1, p. 8 (1990-10-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

Doc. II — Memorando — Queixa relativa à

VLA — Análise paisagística; Doe. III — Memorando — Queixa relativa ao

atravessamento da Reserva Natural de Castro

Marim pelo troço da VLA; Doe. IV — Via do Infante de Sagres — Estado de

impacte ambiental;

Doe. V — EV — Correspondência (1984-86) -

Estudo de viabilidade; Doe. V — EP — Correspondência (1986-88) —

Estudo prévio; Doe. V — PE — Correspondência (1988-90) —

Projecto de execução; Doe. VI — A — EIA — Fases i e n — Anexos

(1990);

Doe. VI — B — EIA — Fases i e li — Anexos (1990);

Doe. VI — C — EIA — Fases i e li — Anexos (1990);

Doe. VII — EIA — Fases I e li — Peças escritas (1990);

Doe. VIII — EIA — Fases III a v (1990); Doe. IX — EIA — Fase vi — Resumo não técnico (1990);

Doe. X — EIA — Anexo J — Estimativa dos efeitos socioeconómicos por nó rodoviário (1990); Outros documentos considerados relevantes.

Requerimento n.° 951 A/ (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Sr. Ministro Adjunto e da Juventude a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 952/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Secretaria de Estado da Segurança Social a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 953/V (3.8)-AC

de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Justiça a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em

epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 954/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Ministério da Educação a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 955/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 956/V (3.')-AC de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social a seguinte informação:

Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.

Requerimento n.° 957/V (3.a)-AC

de 19 de Setembro de 1990

Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).

300-(8)II SÉRIE-B — NÚMERO 54Doc. II — Memorando — Queixa relativa àVLA — Análise paisagística; Doe. III — Memorando — Queixa relativa aoatravessamento da Reserva Natural de CastroMarim pelo troço da VLA; Doe. IV — Via do Infante de Sagres — Estado deimpacte ambiental;Doe. V — EV — Correspondência (1984-86) -Estudo de viabilidade; Doe. V — EP — Correspondência (1986-88) —Estudo prévio; Doe. V — PE — Correspondência (1988-90) —Projecto de execução; Doe. VI — A — EIA — Fases i e n — Anexos(1990);Doe. VI — B — EIA — Fases i e li — Anexos (1990);Doe. VI — C — EIA — Fases i e li — Anexos (1990);Doe. VII — EIA — Fases I e li — Peças escritas (1990);Doe. VIII — EIA — Fases III a v (1990); Doe. IX — EIA — Fase vi — Resumo não técnico (1990);Doe. X — EIA — Anexo J — Estimativa dos efeitos socioeconómicos por nó rodoviário (1990); Outros documentos considerados relevantes.Requerimento n.° 951 A/ (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Sr. Ministro Adjunto e da Juventude a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 952/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Secretaria de Estado da Segurança Social a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 953/V (3.8)-ACde 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Justiça a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições emepígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 954/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Ministério da Educação a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 955/V (3.a)-AC de 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 956/V (3.')-AC de 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis requeiro ao Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social a seguinte informação:Apoios financeiros atribuídos às instituições em epígrafe nos anos de 1989 e 1990.Requerimento n.° 957/V (3.a)-ACde 19 de Setembro de 1990Assunto: Apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes.Apresentado por: Deputado José Apolinário (PS).