Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 12 (1991-04-05)

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II SÉRIE-B - NÚMERO 24

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Assunto; Resposta ao requerimento n.s 435/V (4,-)-AC, do

deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de publicações.

Em resposta ao vosso ofício referido em epígrafe, tenho a honra de comunicar a V. Ex.8 que os pareceres e recomendações emitidos pelo Conselho Nacional dc Educação, durante o ano de 1990, se encontram na tipografia para publicação, a editar num volume, que se prevê esteja disponível dentro dc um mês, após o que será directamente enviado ao Sr. Deputado Jorge Lemos, ao qual acabo dc prestar idêntica informação.

O Secretário Permanente, Emílio A. Pires.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO M1NISTHO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 473/V (4.8)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a revalorização das carreiras dos técnicos de observação c rede meteorológica.

Tendo em atenção que, por força do disposto no Dc-crcto-Lei n.9 78/91, dc 16 dc Fevereiro, o Instituto Nacional dc Meteorologia c Geofísica passou a ser integrado no Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, informo V. Ex.' de que remeti, nesta data, para aquele Ministério o requerimento mencionado em epígrafe, recebido neste Gabinete a coberto do ofício n.9 750/91, dc 8 dc Março.

O Chefe do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.

m DIÁRIO

«a Assembleia da República

Depósito legal n. ° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. IP. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

jpfr PORTE =* PAGO

1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República pita o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 60$00

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

80-(12)II SÉRIE-B - NÚMERO 24CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Assunto; Resposta ao requerimento n.s 435/V (4,-)-AC, dodeputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de publicações.Em resposta ao vosso ofício referido em epígrafe, tenho a honra de comunicar a V. Ex.8 que os pareceres e recomendações emitidos pelo Conselho Nacional dc Educação, durante o ano de 1990, se encontram na tipografia para publicação, a editar num volume, que se prevê esteja disponível dentro dc um mês, após o que será directamente enviado ao Sr. Deputado Jorge Lemos, ao qual acabo dc prestar idêntica informação.O Secretário Permanente, Emílio A. Pires.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO M1NISTHOAssunto: Resposta ao requerimento n.9 473/V (4.8)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a revalorização das carreiras dos técnicos de observação c rede meteorológica.Tendo em atenção que, por força do disposto no Dc-crcto-Lei n.9 78/91, dc 16 dc Fevereiro, o Instituto Nacional dc Meteorologia c Geofísica passou a ser integrado no Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, informo V. Ex.' de que remeti, nesta data, para aquele Ministério o requerimento mencionado em epígrafe, recebido neste Gabinete a coberto do ofício n.9 750/91, dc 8 dc Março.O Chefe do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.m DIÁRIO«a Assembleia da RepúblicaDepósito legal n. ° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. IP. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.jpfr PORTE =* PAGO1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República pita o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 60$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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