16 DE MAIO DE 1991

108-(21)

Requerimento n.s 701/V (4.a)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Dcpulado Jorge Lemos (Itidcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que mc seja enviada a seguinte publicação:

Manual Diplomático, série A, Biblioteca diplomática, Ministério dos Negócios Estrangeiros — José Calvet dc Magalhães.

Requerimento n.a 705/V (4.fi)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Educação que me seja enviado um exemplar da seguinte publicação:

Necessidades e Iniciativas de Formação Contínua nos Estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário — I9S7-I98S, editado peio Gabinete dc Estudos c Planeamento, M. E., Lisboa, 1989.

Requerimento n.fi 702/V (4.*)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Educação que me seja enviado um exemplar da seguinte publicação:

Les sciences de l'éducation et la formation des enseignants: interventions du coloque de 2, 3 et 4 de Décembre de 1986, Paris, Gabinete de Estudos e Planeamento, M. E., Lisboa, 1988.

Requerimento n.fi 706/V (4.S)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Estatuto de carreira docente do ensino não superior.

Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Educação que me seja enviado o texto do projecto de despacho que visa regulamentar o regime dc acesso ao 8.a escalão do Estatuto da Carreira dos Educadores dc Infância e dos Professores dos Ensinos Básico c Secundário.

Requerimento n.9 703/v (4.»)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo, através do Ministério da Educação, que me seja enviado um exemplar da seguinte publicação:

informação e Documentação Educativa em Portugal: Situação Actual, Gabinete dc Estudos e Planeamento, M. E., Lisboa, 1989.

Requerimento n.B 707/V (4.a)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Atraso no pagamento dc bolsas de esludo a estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).

De acordo com informações do vice-presidente dos Serviços Sociais da Universidade dc Coimbra, citadas por órgãos de comunicação social, nao dispõem tais serviços das verbas necessárias ao pagamento das bolsas de estudo aos estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra.

Nestes termos, requeiro ao Ministério da Educação que mc seja prestada informação sobre as razões que motivaram a situação de não pagamento acima mencionada e, bem assim, quanto às medidas previstas para regularização dc tal pagamento.

Requerimento n.9 704/V (4.«)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Educação que mc seja enviado um exemplar da seguinte publicação:

Abandono Escolar, Gabinete dc Estudos e Planeamento, Ministério da Educação, Lisboa, 1990.

Requerimento n.9 708/V (4.fi)-AC

de 14 de Maio de 1991

Assunto: Situação da Régie Sinfonia — Orquestra do Porto.

Apresentado por: Dcpulado Jorge Lemos (Indcp.).

Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro à Secretaria de Estado da Cultura que me seja prestada informação detalhada quanto à actual