25 DE MAIO DE 1991

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zento na cauda do avião (cf. de fl. 986 a fl. 994 do v vol. da I CEIAC c dc fl. 6545 a fl. 6627 do xiv vol. da II CEIAC).

A depoente Aida Augusta, que sc encontrava junto à poria dc sua casa, no bairro de Camarate, declarou que, tendo a sua atenção sido atraída por um trabalhar estranho de motores dc avião cm voo, observou a seguir o avião a passar em direcção ao Bairro das Fontainhas, vindo a arder claramente, e ouvindo, de seguida, o estrondo do embate nas casas (da fl. 4762 a fl. 4815 do x vol. da II CEIAC).

A depoente Maria Torgal, que sc encontrava a cerca dc 100 m do local da colisão, só sc apercebeu da aeronave na sua trajectória final, depois de cortar o traçado eléctrico, c, embora tendo visto que não trazia luzes dc presença, observou-a c descreveu-a como vindo «muito iluminada», ainda que não se recorde sc a mesma voava cm chamas ou não (de fl. 3945 a fl. 4037 do VIII vol. da II CEIAC).

Avelino Ascensão, guarda do portão n* 16 do Aeroporto dc Lisboa, junto ao qual se encontrava, que também só visionou a fase final do voo, dada a sua explosão no terreno, afirma ter ouvido explosões que partiam da aeronave já cm pleno voo c ter observado chamas que iluminavam a parte da cauda do avião, tendo-as intcrprciado como rates produzidos pelo escape do avião (fl. 4187 do ix vol. da II CEIAC).

Duas únicas testemunhas oculares do voo (fl. 238 do vol. «Investigação operacional» da DGAC), José Monteiro entretanto falecido (dc fl. 4308 a fl. 4359 do IX vol. da II CEIAC), declararam ler seguido a trajectória da aeronave sem observarem incêndio cm voo. A primeira afirma que o avião ficou sem luzes dc posição após a produção da emergência, tendo acompanhado visualmente todo o voo subsequente, o «bater de asas» c a sua progressão até ao embate final, sem sc aperceber de qualquer fogo a bordo. A segunda declarou que o aparelho terá mantido as suas luzes dc presença até ao momento da colisão, mas que sc apercebeu, a ccria altura, dc que o aviOo ia cair, tendo disso prevenido um colega seu que sc encontrava próximo c que já nada pôde observar (dc fl. 4308 a fl. 4859 do IX vol. da II CEIAC).

Face aos testemunhos oculares, ao seu número c à valorização relativa entre si e em conjugação com outros elementos do processo, conclui-se existir prova testemunhal bastante sólida de que o avião se incendiou em pleno voo.

Relevam neste sentido:

a) O número de testemunhos oculares, 10 num total dc 14, que distintamente o observaram c o descrevem dc forma essencialmente coerente entre si;

b) A especial consistência dos depoimentos do controlador da torre cm serviço c do chefe Costa, que, sendo chefe da segurança do Primciro--Ministro c lendo-o acompanhado ao embarque, expressamente voltou à placa do Aeroporto quando, estranhando a demora na descolagem, quis averiguar o que se passava, verificando nesse momento que o avião já se encontrava a entrar na pista 18/36 c lendo seguido a sua trajectória como a descreveu para os autos;

c) A diversa formação dos referidos 10 testemunhos c o facto dc lodos descreverem os acontecimentos do mesmo modo substancial;

d) O lacto dc estes mesmos 10 testemunhos sc situarem cm pontos dc observação distintos, os quais, significativamente, sc situam cm círculo relativamente à trajectória descrita pelo Cessna, isto é, à sua esquerda, à suá direita, atrás c ã frente.

2.9 Rasto dc fragmentos encontrado nos terrenos sobrevoados pelo Cessna. — Dos diversos depoimentos do inspector Pedro Amaral e da sua equipa, que pesquisaram os terrenos do Aeroporto e que encontraram um rasto de fragmentos, foi possível a esia Comissão delinear a sua extensão, orientação e conteúdo.

No tocante à sua extensão, está estabelecido que o rasto sc estendia desde cerca de 50 m do topo da pista 18/36 até às cercanias do local do embate final da aeronave, numa exicnsão contínua de cerca dc 400 m, medidos entre cerca dc 50 m do topo da pista c 45 m do primeiro embate do avião nas traseiras da Vivenda Paulos. Está também estabelecido que a DGAC apenas teve conhecimento, por virtude dc comprovada descoordenação DGAC/PJ, do iroço desse rasto compreendido entre os 45 m contados do ponto do aludido primeiro embate aos 155 m do mesmo ponto. Está provado que os fragmentos recolhidos no troço rcstanic (dc cerca de 280 m) até aos 50 m do topo da pista (designadamente os papéis queimados, que constam da análise do LPC) provinham inequivocamente da aeronave c do seu interior. O rasto estende-se, portanto, cm toda esla extensão.

Quanto à largura deste rasto c a outros aspectos da sua geometria, resultou provado:

a) Que o rasto dcnoia uma inflexão que é nítida em determinado ponto do seu uaçado, muito próximo do local onde o avião primitivamente cortou uns fios clécuicos na sua rota dc embate (verificação coincidente quer em croquis da PJ quer cm planta da DGAC);

b) Que o rasto, cm toda a sua extensão, consiste numa faixa dc largura relativamente estreita c sensivelmente uniforme (verificação coincidente quer cm fontes da PJ quer cm fontes da DGAC no troço que foi do seu conhecimento).

Rcfira-sc ainda que quanto a este ponto, embora os membros da brigada da PJ que procederam ao levantamento no terreno tenham produzido, quando interrogados quanto à estimativa da sua largura, avaliações diferentes (6 m, 8 m, 10 m, 15 m e 20 m), todos são unânimes em confirmar, ao longo da respectiva extensão, a sua largura constante. Também do auto dc diligência efectuada cm Dezembro de 1982, expressamente sobre esse ponio, a largura foi confirmada c medida no terreno como sendo dc 11 m (cf. o auto dc diligência da I CEIAC de 1982).

A DGAC, relativamente ao troço dc que teve conhecimento, representou-o cm planta, que consta do processo, também com largura uniforme c csueita (medida à escala, revelou 8 m).

Quanto ao conteúdo do rasto, este consistia cm:

a) Papéis queimados, pedaços de tecido, material sintético c outros materiais leves, enconuados em toda a sua extensão;

b) Pedaços maiores dc lã dc vidro, achados próximo do poste do traçado eléctrico cortado pelo avião (o pedaço maior deste consta dos autos coma tendo as dimensões dc 10 cm x 15 cm);

c) Ouuos pedaços dc lã dc vidro, enconuados «entre as duas cercas», isto é, no troço compreendido entre 100 m a cerca dc 260 m do primeiro embate na traseira da Vivenda Paulos;

d) Peças achadas junto do poste do referido traçado eléctrico c referidas como «ninho dc abelhas», dc que foram encontradas três c apenas uma pôde