25 DE MAIO DE 1991

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(cf. o relatório do LPC dc 27 de Março dc 1987, fl. 13 201 da IV CEIAC), havia sentido a necessidade dc sc informar junto do 1NDEP (indústrias dc defesa), fabricantes dc armamento, com o objectivo dc se esclarecer sobre a composição química mais utilizada cm diferentes tipos dc explosivos (cf. o ofício n.9 108, de 3 dc Julho dc 1990, da IV CEIAC) para melhor saber o que procurar c, sequencialmente, a informação recebida do INDEP acerca desta matéria fora facultada dc imediato à comissão dc peritos, por forma que esses dados pudessem ser tidos eventualmente em conta no relatório a elaborar. Nestes termos, os peritos, explorando esta via, vem dar especial relevância à pesquisa dc quantidades anormais de alguns elementos indicadores particularmente significativos no contexto dc eventual presença de um engenho explosivo. Assim, referem que, «perante a recomendação de pesquisar eventuais testemunhos da utilização dc engenhos incendiários ou explosivos c, tendo presente as informações constantes do documento n.9 1 (INDEP), procurou-sc despistar um elemento químico dc ocorrência rara cm circunsüincias comuns c que pudesse indiciar aqueles engenhos. Dos elementos referidos no documento n.° 1, apenas o telúrio e o bário correspondem a estas condicionantes (uma vez que os demais estão presentes na quase totalidade dos materiais a ensaiar); contudo, o telúrio assumiria presumivelmente a forma dc um composto volátil nas condições ambientais cm questão, pelo que a pesquisa subsequente incidiu exclusivamente sobre a presença dc bário nos materiais a analisar.» (Cf. o relatório da comissão dc peritos, n. 5 da IV CEIAC.)

Por isto, tornou-se evidente para a CEIAC a particular relevância que, ncsie contacto, possuía a investigação da presença dc bário no avião sinistrado. Nesta conformidade, foi solicitado ao fabricante do avião que informasse a CEIAC sobre sc na composição dos materiais consütuinics da aeronave Cessna entrava o elemento químico bário. Em ofício com daia dc 26 de Sclcmbro de 1990, a Empresa Cessna Aircraft Co. informava a CEIAC sobre os elementos químicos e ligas metálicas que entram na composição dos materiais de fabrico do avião, excluindo liminarmente a presença do bário nesses materiais. Assim, a Cessna refere:

The cockpit arca and structurc around lhe windows is predominantly aluminum alloy. The windows are made of strctchcd acrylic shect, they are aitachcd using stecl screws and nuts. The upholstery trim material around the windows is made of ABS plasiic shecL There are small amounts of olher materiais such as copper and brass used in lhe arca of lhe insirumcni panei along wilh aluminum and stecl. Cessna does not use barium in consiruction of the aircraft.

No entanto, a comissão de peritos viria a dcicciar bário em proporções anormais em amostras recolhidas do avião sinistrado, particularmente na zona do cockpit. Rcfcrc-se que, «assim, os produtos claros dc tonalidade esverdeada observáveis cm qualquer das ires amosiras mosiraram-sc praticamente isentos dc bário, enquanto um maicrial escuro retirado da amosira n.ç 3 (obtido junio üs janelas laterais do cockpit) apresentou um teor significalivamcnic mais elevado daquele elemento» (cf. o relatório da comissão dc peritos de 21 dc Novembro dc 1989, fl. 13 da IV

CEIAC). Estes mesmos peritos afastaram a hipótese de o teor anormal de bário encontrado na amostra n.9 3-B poder resultar dc pó químico dos bombeiros (cf. os relatórios, fl. 13) c ainda, a fl. 18, referem:

A presença de bário detectada nos materiais escuros aderentes à superfície dc duas zonas dc amostragem do cockpit não poderá ser inteiramente atribuída à utilização de pó químico pelos bombeiros.

Todavia, o mesmo relatório abre outras hipóteses sobre a proveniência dc bário ao sugerir que o mesmo «possa ter origem na degradação dos materiais» diversos utilizados na construção da aeronave, «visio tralar-sc de zonas (dentro do cockpit) onde existem componentes de constituição muito diversa» (cf. o relatório dc 21 dc Novembro dc 1989, fl. 18).

Portanto, nâo resultando desses trabalhos inteiramente clara a proveniência deste elemenio, bário, nas amostras do avião sinistrado e lendo sido o bário escolhido pela comissão dc peritos como indicador privilegiado da eventual ocorrência dc uma explosão, não podia esta CEIAC dc forma alguma encerrar os seus trabalhos sem esclarecer devidamente c dc uma forma cabal csla questão. Com este objectivo mandatou dc novo a comissão de peritos, que, por sua vez, cnicndcu dever integrar mais dois especialistas, para esclarecer a «origem dos materiais encontrados cm proporções anómalas descritas no relatório da mesma comissão dc peritos na primeira fase dos trabalhos» (cf. o ofício n.9 132, de 4 dc Setembro dc 1990, da IV CEIAC).

A CEIAC enviou lambem a csla comissão dc peritos o ofício n.° 135, dc 25 dc Setembro dc 1990, comendo informações sobre o explosivo Sismogel 1 e granadas incendiárias c fumígenas, c o ofício n.9 148, dc 30 dc Outubro dc 1990, comendo uma descrição sumária dos materiais existentes no cockpit do avião Cessna 421-B. bem como um certificado indicando que a companhia fabricante desic modelo não utilizava cspccificamcnie bário na construção da aeronave.

Foi igualmente enviado à comissão dc peritos o ofício n.9 136, dc 25 dc Setembro dc 1990, em que sc formalizavam os quesitos antcriormcnie apresentados, a saber:

1.' Determinar sc os teores dc bário encontrados no revestimento interno do Cessna 421-B e nas amostras dc unia recolhidas na aeronave sinistrada são compatíveis com os leores do mesmo elemento químico encontrado nas amostras extraídas da aeronave sinistrada c já objecto da análise que deu origem ao relatório apresentado ao TIC dc Loures c ao Parlamento;

2." Em caso de n3o compatibilidade, indicar os respectivos valores quantiiaiivos.

Com vista à prossecução destes objectivos, ficou ainda acordado que sc procederia a um exame comparativo dos materiais componentes dc um avião da mesma marca, Cessna, e série, 421, c dos materiais do avião sinistrado.

Em consequência, elementos do LPC procederam à recolha dc amostras na aeronave .sinisirada c num avtào Cessna dc comparação, modelo 421-B.

Foi ainda solicitada ü SPEL a dcscriçüo pormenorizada dc vários tipos dc granadas incendiárias e das substâncias que entram na sua constituição. Em resposta, a SPEL menciona em ofício a composição dc dois üpos dc granadas (incendiárias com fósforo plastificado C de térmite) e de um explosivo (o Sismogel I) que coniém bário cm proporções significativas na sua composição.