10 DE JULHO DE 1991

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Com os temporais havidos cm 1990 c conseçjucnic rotura do cordão dunar (duna dos Caldeirões) o rio Ancora ficou completamente obstruído num troço de rio paralelo à cosut, numa extensão de cerca dc 250 m, o que obrigou o rio naquela zona a transbordar e a alagar os campos.

Era necessário encontrar rapidamente uma solução que tivesse cm conta a necessidade não só dc reabrir o leito do rio, mas também de repor as areias na duna c reforçá-la na medida do possível.

Foi com alguma dificuldade que depois de alguns contactos se encontrou alguém interessado cm realizar o trabalho, com parâmetros bem definidos e sem custos para o Estado.

Os parâmetros, que então foram definidos, eram os seguintes:

Largura, comprimento e profundidade a escavar, dc modo que se garantisse uma secção dc vazante idêntica à que existe a montante dc zona intervencionada;

Zona da duna, comprimento c cota da duna a que ficaria depois dc colocadas as areias.

Não é verdade quando no 4.9 parágrafo se diz, e passo a ciiar «[...] a Dirccçâo-Gcral de Portos entregou a extracção de areias a uma empresa |...J» porque aquele trabalho não foi uma extracção de areias, mas sim uma dragagem controlada com objectivos bem definidos, acompanhada sempre por uma fiscalização técnica, tendo como contrapartida a entrega à empresa que procedeu aos trabalhos de parte da areia removida.

Em complemento ao trabalho acordado com a empresa que realizou o trabalho, enicndeu-sc que deveria ser garantida a secção de vazante, para juzante da zona dc intervenção até à foz do rio, por forma a evitar o estrangulamento actualmente existente e que provoca a erosão na base da duna quando no Inverno aumenta o caudal do rio.

Os trabalhos ficaram concluídos antes do final do ano, embora tenha havido pedidos da autarquia c da Junia dc Freguesia para os mesmos continuarem.

Entretanto deu entrada nesta Dirccção-Geral de Portos um pedido com data de 9 de Janeiro dc 1991, solicimndo autorização para prosseguir com o desassoreamento do rio Âncora c reforço da duna dos Caldeirões, juntando para o efeito um projecto dc dragagem.

Como compensação seria autorizada a comercialização de areias dragadas, o que envolveria um volume da ordem dos 120 000 m3.

Este projecto foi apreciado pelos técnicos da Dirccção--Gcra) de Portos c, depois dc comentado com várias observações, dirigido ao presidente de Comissão dc Coordenação da Região do Norte para ser informado, aguardando-se o respectivo parecer.

Sobre o assunto c o que nos cabe informar.

A Engenheira Técnica, Maria José Ribeiro.

JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS

PRESIDÊNCIA

Serviço de Relações Públicas

Assumo: Resposta ao requerimento n.v 546/V (4.")-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre a falui de electrificação da passagem desnivelada no nó da via norte e Leça do Bailio.

Relativamente ao assunto em causa, informo V. Ex.! de que:

1 — O projecto da «via norte — construção do nó de ligação à variante da estrada norte n.B 208 — IP4 (1 .* fase)» não prevê a iluminação do referido nó e seus acessos.

2 — Daí que a Camara Municipal de Matosinhos tenha apresentado um estudo dc montagem dc uma rede provisória do tipo aéreo, elaborado pela EDP— Matosinhos, cujo orçamento importava em 2 365 000S.

3 — A instalação provisória foi já autorizada, comparticipando a Junta Autónoma de Estradas até 50 % do custo da obra, ficando a exploração e manutenção a cargo da autarquia.

Deverá ainda ser apresentado pela autarquia o projecto dc iluminação definitivo.

4 — Considera-se, assim, que estão reunidas as condições para que a Câmara Municipal dc Matosinhos possa executar a obra pretendida.

O Presidente, Mário Pinto Alves Fernandes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requequerimento n.e 552/V (4.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), acerca do concurso interno de acesso à categoria de enfermeiro graduado do grau 2, levado a efeito pela Administração Regional dc Saúde do Porto.

Em referência ao assunto do ofício acima mencionado, encarrega-mc S. Ex.' o Ministro da Saúde de informar V. Ex.e, com base em esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Porto, de que já foram autorizadas as propostas de nomeação, aguardando-se a publicação no Diário da República.

O Chefe do Gabinete, Moraes Mendes.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requequerimento n.° 559/V (4.')-AC, do deputado Ademar Carvalho (PS), sobre levadas de rega.

Em resposta ao ofício de V. Ex.s n." 998/91, de 2 de Abril dc 1991, subordinado ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.* o Ministro da Agicultura, Pescas e Alimentação, ouvida a Direcção Regional dc Agricultura de Entre Douro e Minho, de informar o seguinte:

A verba atribuída à Zona Agrária de Riba Douro, a qual inclui o concelho de Cinfães, para efeito de beneficiação dc regadios tradicionais foi de 29 750 000$, o que permitirá contemplar projectos por concelho da ordem de 5 950 000S.

O projecto seleccionado c já aprovado internamente para o concelho de Cinfães foi o do «regadio da Porta» situado nu freguesia de São Cristóvão, cujo valor é de 5 898 2611