Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 77 (1992-03-18)

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18 DE MARÇO DE 1992

58-(77)

Relativamente ao ofício de V. Ex.a n.° 1087/92, de 13 de Fevereiro de 1992, subordinado ao assunto em epígafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura de remeter a V. Ex.a os seguintes documentos:

1) Fotocópia do ofício n.° 5668, do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para a Direcção-Geral das Florestas;

2) Fotocópia do ofício n.° 737, do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para a Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão;

3) Fotocópia do ofício n.° 9/DUA-C-38/92, da Direcção Geral das Florestas.

16 de Março de 1992. — O Chefe de Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

Nota. — A documentação referida foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 360/VI (l.a)-AC, dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), sobre a divisão das conservatórias em três classes (artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 519-F2/79, de 29 de Dezembro).

Tenho a honra de comunicar a V. Ex.a que está em estudo a eventual elevação de classe da Conservatória do Registo Predial de Chaves.

4 de Abril de 1992. — O Director-Geral, Domingos José Fernandes Canela Lopes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 380/VI (1 .a)-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), solicitando o envio de publicação oficial.

Tenho a honra de junto enviar a V. Ex.a a publicação Politica Científica e Tecnológica para os Anos 90

solicitada pelo Sr. Deputado acima mencionado (a).

4 de Março de 1992. — A Chefe de Gabinete, Magnólia Costa.

(a) A publicação enviada foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 484/VI (1 .a)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de publicação.

Em resposta ao ofício de V.a Ex." n.° 1468/92, de 10 de Março de 1992, referente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura de enviar um exemplar da publicação pedida (a).

O Chefe de Gabinete, Ribeiro de Azevedo. (o) A publicação enviada foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 5/VI (l.a)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a nova travessia do Tejo.

Em cumprimento do despacho do vereador Sr. Francisco Pereira, por delegação do presidente da Câmara, e relativamente ao vosso ofício n.° 7410, sua referência D. A. Plen/91, de 19 de Dezembro do ano transacto, referente ao assunto mencionado em epígrafe, junto se remete fotocópia do documento produzido pelo director do Departamento de Administração Urbanística para o seminário promovido pelos municípios do Montijo e Alcochete.

Por subdelegação do Vereador do Pelouro, o Director do DAU, Luís Jorge.

Noto. — O documento referido foi enviado ao Deputado.

18 DE MARÇO DE 199258-(77)Relativamente ao ofício de V. Ex.a n.° 1087/92, de 13 de Fevereiro de 1992, subordinado ao assunto em epígafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura de remeter a V. Ex.a os seguintes documentos:1) Fotocópia do ofício n.° 5668, do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para a Direcção-Geral das Florestas;2) Fotocópia do ofício n.° 737, do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para a Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão;3) Fotocópia do ofício n.° 9/DUA-C-38/92, da Direcção Geral das Florestas.16 de Março de 1992. — O Chefe de Gabinete, Ribeiro de Azevedo.Nota. — A documentação referida foi entregue ao Deputado.MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 360/VI (l.a)-AC, dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), sobre a divisão das conservatórias em três classes (artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 519-F2/79, de 29 de Dezembro).Tenho a honra de comunicar a V. Ex.a que está em estudo a eventual elevação de classe da Conservatória do Registo Predial de Chaves.4 de Abril de 1992. — O Director-Geral, Domingos José Fernandes Canela Lopes.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 380/VI (1 .a)-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), solicitando o envio de publicação oficial.Tenho a honra de junto enviar a V. Ex.a a publicação Politica Científica e Tecnológica para os Anos 90solicitada pelo Sr. Deputado acima mencionado (a).4 de Março de 1992. — A Chefe de Gabinete, Magnólia Costa.(a) A publicação enviada foi entregue ao Deputado.MINISTÉRIO DA AGRICULTURAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 484/VI (1 .a)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de publicação.Em resposta ao ofício de V.a Ex." n.° 1468/92, de 10 de Março de 1992, referente ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura de enviar um exemplar da publicação pedida (a).O Chefe de Gabinete, Ribeiro de Azevedo. (o) A publicação enviada foi entregue ao Deputado.CÂMARA MUNICIPAL DE LOURESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 5/VI (l.a)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a nova travessia do Tejo.Em cumprimento do despacho do vereador Sr. Francisco Pereira, por delegação do presidente da Câmara, e relativamente ao vosso ofício n.° 7410, sua referência D. A. Plen/91, de 19 de Dezembro do ano transacto, referente ao assunto mencionado em epígrafe, junto se remete fotocópia do documento produzido pelo director do Departamento de Administração Urbanística para o seminário promovido pelos municípios do Montijo e Alcochete.Por subdelegação do Vereador do Pelouro, o Director do DAU, Luís Jorge.Noto. — O documento referido foi enviado ao Deputado.

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