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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.°569/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão médico Joaquim Manuel Canas Moreira.

Na sequência do vosso ofício n.° 1719/92, dirigido a S. Ex.' o Ministro da Saúde, oportunamente enviado a este Gabinete, encarrega-me S. Ex." o Secretario de Estado da Segurança Social de informar a V. Ex.1 de que não é possível a prestação de uma informação técnica minimamente fundamentada por falta de elementos, solicitando-se, assim, a morada do interessado, a qual possibilitaria um contacto para se obterem dados indispensáveis à análise da situação em apreço.

Lisboa, 29 de Maio de 1992. — Pela Chefe do Gabinete, Maria da Conceição Anahory Garin.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta aos requerimentos n.os 580/VI (l.*)-AC e 582/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre acções no âmbito do projecto Viva a Escola no ano lectivo de 1991-1992.

Relativamente ao assunto referido em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educação de solicitar a V. Ex.* que seja transmitido a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República um conjunto de informações, que se anexam, relativas ao projecto Viva a Escola, integrado no projecto VIDA.

A Chefe do Gabinete, Teresa Monteiro.

ANEXO I

Escolas escolhidas para a execução do projecto Viva a Escola em 1991-1992

Direcção Regional de Educação do Norte

Coordenação da área educativa de Braga:

Escola Secundária de D. Sancho I — 1992. Escola Secundária de Fafe— 1992.

Coordenação da área educativa de Bragança: Escola Secundária n.° 3 de Bragança.

Coordenação da área educativa do Porto:

Escola C+S de Medas.

Escola Secundária de Águas Santas.

Coordenação da área educaüva de Braga:

Escola Secundária de Monção. Escola Secundaria de Valença.

Coordenação da área educativa de Vila Real:

Escola Secundária de Alijó.

Escola Secundária de Fernão de Magalhães.

Direcção Regional dc Educação do Centro

Coordenação da área educativa de Aveiro:

Escola Secundária da Gafanha da Nazaré.

Coordenação da área educativa de Castelo Branco:

Escola Secundária de Frei Heitor Pinto.

Escola Secundária de Nuno Álvares, Castelo Branco.

Escola Preparatória do Fundão.

Coordenação da área educativa de Coimbra: Escola Secundária de D. Dinis.

Coordenação da área educativa da Guarda:

Escola Secundaria do Sabugal.

Escola Secundária de São Miguel da Guarda.

Coordenação da área educativa de Leiria: Escola Preparatória de Marrases.

Coordenação da área educativa de Viseu:

Escola Secundaria de Emidío Navarro. Escola Secundaria de Nelas.

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Coordenação da área educativa da Grande Lisboa:

Escola Secundária da Parede. Escola Preparatória de Paço de Arcos. Escola Secundaria de Forte da Casa. Escola Preparatória de Reinaldo dos Santos.

Coordenação da área educativa da Lezíria e Médio Tejo: Escola Secundária n.° 2 de Abrantes.

Coordenação da área educativa do Oeste: Escola Secundária de Peniche.

Coordenação da área educativa de Setúbal:

Escola Secundaria de Palmela.

Escola Preparatória do Alto do Seixalinho.

Direcção Regional dc Educação do Sul

Coordenação da área educativa de Beja: Escola Secundária de Serpa.

Coordenação da área educativa de Évora

Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz. Escola Preparatória de Vendas Novas.

Coordenação da área educativa de Portalegre:

Escola Secundária de Mouzinho da Silveira.