17 DE DEZEMBRO DE 1993

34-(43)

ZCT 15 — Herdade do Cerro da Cela, Mértola;

ZCT 17 — Herdade dos Namorados, Mértola;

ZCT 100— Herdade da Chanoca (não existe exploração turística), Mértola;

ZCT 169 — Herdade de Vale da Amoreira e outras, Mértola;

ZCT 171 —Herdade da Serra Branca, Mértola. Situação 3:

ZCT 7 — ZCT do Morgado do Reguengo, Portimão; ZCT 13 — Herdade de Santo Isidro, Castelo de Vide; ZCT 14 — Herdade da Machoqueira do Grou,

Chamusca; ZCT 16 — Herdade das Hortas, Mértola; ZCT 19 —Herdade da Váscua, Mértola; ZCT 21 — Herdade do Castelo, Portel e Vidigueira; ZCT 34 — Herdade das Furadas, Arronches; ZCT 30 — Quinta das Veigas, Penamacor; ZCT 61 — Herdade da Cela e outras, Mértola; ZCT 63 — Herdade do Copeiro, Abrantes; ZCT 70 — Herdade das Sesmarias da Erra, Coruche; ZCT 84 — ZCT do Baldio dos Marvões, Moura e

Barrancos;

ZCT 85 — Herdade de Perescuma, Évora;

ZCT 87 — Herdade do Baldio, Arronches;

ZCT 88 — Herdade do Zambujal do Conde, Évora;

ZCT 93 — Herdade das Esquilas, Monforte;

ZCT 94 — Herdade da Ravasqueira, Arraiolos;

ZCT 126 —Herdade do Hospital, Portel;

ZCT 138 — Herdade da Tourega, Arraiolos;

ZCT 146 — Herdade da Defesa da Bobadela de

Baixo, Alandroal; ZCT 170 — Herdade de Vale de Moura, Évora; ZCT 173 — Herdade da Portela Brava, Mértola; ZCT 174 —ZCT de Vale Manantio, Moura; ZCT 175 — Herdade de Vale de Rebolo, Portel; ZCT 177 — Herdade das Sesmarias das Moças,

Grândola;

ZCT 180 — Herdade da Pereira, Évora; ZCT 186 — ZCT da Torre do Onofre, Monforte; ZCT 192 — Herdade dos Cavalinhos, Ponte de Sor e Avis;

ZCT 194 — Herdade das Janelas, Monforte. Situação 4:

ZCT 17 — Herdade dos Namorados, Mértola;

ZCT 46 — Herdade de Vale de Boi da Charneca (eventuais correcções ao POEC), Coruche;

ZCT 72 — Herdade da Caiada, Almodôvar e Mértola;

ZCT 86 — Herdade do Bonical (com algumas deficiências), Reguengos de Monsaraz;

ZCT 95 — Herdade das Freiras, Avis;

ZCT 96 — Herdade do Cantarinho, Galveias;

ZCT 129 — Herdade da Amoreirinha, Coruche;

ZCT 134 — Herdades de Vascão e Guadiana, Mértola;

ZCT 135 — Herdade do Valão, Coruche; ZCT 152 —"Herdade da Torinha, Estremoz e Monforte;

ZCT 172 —Herdade de Balanches, Mértola; ZCT 191 —Herdade das Juntas e Roncão, Mourão e Reguengos de Monsaraz.

Situação 5:

ZCT 33 — Herdade da Portela do Carneiro, Mértola; ZCT 35 — Herdade das Coutadas, Portalegre.

À consideração superior.

Lisboa, 21 de Junho de 1993. — Pelo Instituto Florestal, Alberto José Cavaco, chefe da Divisão de Ordenamento e Recursos Cinegéticos. — Pela Direcção-Geral do Turismo, Pedro Falcão de Azevedo, coordenador da Divisão de Turismo no Espaço Rural.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 20/VI (3.a)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre números estatísticos dos últimos 10 anos relativos às remessas de dinheiro enviado pelos emigrantes portugueses.

Em referência ao ofício n.° 4705, de 29 de Outubro de 1993, encarrega-me o Sr. Ministro das Finanças de remeter a V. Ex." cópias dos quadros n.os 3.14 e 3.15 do Boletim Trimestral, vol. 15, n.° 1, de Março de 1993, do Banco de Portugal, com informação sobre as remessas de emigrantes nos últimos 14 anos (a).

A Chefe do Gabinete, Ana Martinho.

(a) Os quadros referidos foram entregues ao Deputado.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 26/VI (3.a)-AC, do Deputado Fernando de Sousa (PS), sobre o incêndio na Universidade dos Açores

Reportando-me ao ofício em referência, tenho a honra de enviar a V. Ex.a fotocópia do ofício n.° 25, de 22 do corrente mês, do Ex."10 Sr. Procurador da República no círculo judicial de Ponta Delgada, bem como do despacho que o acompanhava.

O Chefe do Gabinete, Ernesto António da Silva Maciel.

Nota. — Por razões de ordem técnica, devido à sua (legibilidade, nâo se publicam os documentos referenciados.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 60/VI (3.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre compensações para o concelho dc Mourão face ao empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.