22 DE SETEMBRO DE 1994

190-O1)

No distrito de Coimbra estão ainda previstos dois eixos primários (ramais que derivam do gasoduto principal): eixo de Coimbra, destinado a servir o abastecimento dos concelhos de Coimbra, Agueda, Oliveira do Bairro e Mealhada, e eixo da Figueira da Foz, com vista ao abastecimento da Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Soure.

Segundo informação prestada a título indicativo pela DGE na reunião de 29 de Setembro de 1993, previa-se ainda a distribuição de gás natural/ar propano a Cantanhede e Condeixa-a-Nova.

As condições em que, definitivamente, os vários concelhos poderão beneficar da utilização do gás natural dependem dos contratos de concesão e dos projectos de distribuição que, de uma forma geral, estão presentemente em apreciação na fase de licenciamento.

Na DGA há conhecimento das redes de distribuição de gás de Coimbra e da Figueira da Foz, por terem sido submetidas a AIA, que se desenvolvem nas áreas urbanas daquelas duas cidades.

3 — De um modo global pode afirmar-se que o principal impacte ambiental positivo dos projectos de gás natural é o da redução do volume de emissões poluentes para a atmosfera, através da substituição de combustíveis fósseis actualmente utilizados na indústria e na produção de energia. Este factor positivo deverá contribuir de forma significativa para a redução dos níveis de poluição atmosférica em áreas urbano-industriais e, de forma global, à escala nacional.

As principais consequências negativas dos projectos de gás natural prendem-se com a fase de construção em que a perturbação gerada pela mobilização do solo e operação

de veículos e máquinas pode afectar significativamente os recursos em solo, flora, fauna, recursos hídricos ou geológicos com valor à escala local ou regional.

Como atrás se referiu, foram sujeitos a AJA, no distrito de Coimbra, os seguintes projectos:

Gasoduto de transporte de gás natural Setúbal-Braga; Rede primária — eixo da Figueira da Foz e eixo de Coimbra;

Rede de distribuição de gás de Coimbra;

Rede de distribuição de gás da Figueira da Foz.

O primeiro projecto foi apreciado nos seus impactes globais, apresentando-se no anexo um extracto da carta de síntese dos impactes ambientais avaliados no EIA. Os projectos de detalhe estão neste momento a ser submetidos à apreciação em fase de licenciamento.

Quanto aos projectos das redes de distribuição, desenvolvendo-se em áreas urbanas, não foram identificados impactes ambientais significativos.

4 — De acordo com a informação disponível, considera--se que a rede primária da Figueira da Foz não atravessa o Paul de Madriz, não sendo no entanto possível detectar a passagem nos sítios de Santa Eulália e Ferrestelo, só possível mediante uma localização cartográfica compatível.

Os projectos das redes de distribuição referidas pelo Sr. Deputado são apreciados na fase de licenciamento pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro, quanto à salvaguarda das questões ambientais.

12 de Setembro de 1994.— Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Almerida Antas.

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